Moraes diz que bancos brasileiros poderão ser punidos se cumprirem sanções dos EUA
O ministro afirmou nesta quarta-feira, 20, em entrevista à agência Reuters, que instituições financeiras nacionais podem ser punidas se seguirem ordens dos Estados Unidos. “Os tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens norte-americanas”, disse Moraes. Ele ressaltou que, apesar de a lei ser válida nos Estados Unidos aos bancos que operam lá, ela não pode ser automaticamente aplicada no Brasil. “E não são só instituições financeiras brasileiras, mas são seus parceiros norte-americanos, são empresas norte-americanas que atuam no Brasil e também têm contas, investimentos, financiamentos de bancos brasileiros”, avaliou. A decisão do ministro Flávio Dino na segunda-feira, 18, abriu possibilidade de contestação no STF sobre punições impostas a Moraes. Moraes disse confiar em solução diplomática, mas também avalia recurso judicial nos Estados Unidos. Reprodução/TV Justiça/YouTube