União Europeia aprova controles do Brasil sobre antimicrobianos em aves e mel, diz ministro

BRASÍLIA - A União Europeia (UE) aprovou os controles sanitários adotados pelo Brasil sobre o uso de antimicrobianos - como antibióticos, por exemplo - nas cadeias avícola e de mel, disse o ministro da Agricultura, André de Paula.

"Agora pela manhã, encerrou-se a auditoria das autoridades sanitárias da União Europeia no nosso País. E os nossos controles sanitários foram considerados satisfatórios e foram aprovados para as nossas aves e para o nosso mel", afirmou o ministro, em vídeo divulgado nas redes sociais.

A auditoria da UE na produção brasileira de frangos e mel, encerrada hoje, começou em 24 de agosto. O objetivo foi verificar os controles do País sobre o uso de antimicrobianos na produção destinada ao bloco. A inspeção ocorreu após o Brasil ter sido retirado da lista de fornecedores de carnes e produtos de origem animal para a UE, medida que entrou em vigor ontem (3).

A UE busca garantias de que as carnes exportadas ao bloco estejam livres de determinados antimicrobianos e em conformidade com o regulamento europeu. Em resposta às exigências, o Brasil adotou, desde 1º de julho, novos procedimentos de controle do uso de antimicrobianos nas cadeias de proteínas e de produtos de origem animal, para atender à legislação europeia. O bloco informou que faria a validação desses procedimentos in loco, por meio de inspeções no País.

Segundo o ministro, com a conclusão da auditoria, o Brasil agora aguarda o trâmite burocrático no bloco. "Mas, muito rapidamente, vamos ver o Brasil de volta à lista dos fornecedores de aves e de mel para a União Europeia", disse De Paula.

A auditoria passou por Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul - roteiro ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso - e incluiu visitas a cooperativas, fábricas de ração, incubatórios, granjas, unidades de engorda de aves, frigoríficos e estabelecimentos produtores de mel.

A Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul (Iagro-MS) também foram visitadas pelos inspetores.

Após a auditoria, a UE deve entregar o relatório ao governo brasileiro até meados de setembro, para comentários do País. Ao fim do mês, o bloco tende a apresentar a versão final, com a avaliação de conformidade (ou não) dos procedimentos brasileiros com o regulamento europeu de antimicrobianos.

A análise ainda será submetida ao Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff, na sigla em inglês), comitê executivo responsável pela atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para a UE. O próximo encontro do colegiado está previsto para 17 e 18 de novembro.

O governo brasileiro busca reverter a exclusão e evitar interrupções no fluxo comercial. O tema, discutido com autoridades sanitárias europeias desde novembro de 2023, é acompanhado pela indústria de carnes, que teme entraves ao mercado europeu, associado a melhores remunerações. O Brasil exporta cerca de US$ 1,8 bilhão por ano em proteínas à UE.