Trump retoma tentativa de demitir Lisa Cook, do Fed
O presidente dos EUA, Donald Trump, está renovando seus esforços para demitir a diretora do Federal Reserve, Lisa Cook, depois que a Suprema Corte, em junho, recusou-se a permitir que o presidente a demitisse, de acordo com uma carta vista pela Reuters.
A Casa Branca informou a Cook, em uma carta enviada esta semana, que o presidente estava "considerando" destituí-la do cargo e exigiu que ela se pronunciasse sobre alegações não comprovadas de fraude hipotecária no prazo de três semanas — alegações que seu advogado classificou como "infundadas".
Essa ofensiva contra Cook marca a segunda vez nesta semana que Trump retoma uma iniciativa que havia sido bloqueada pela Suprema Corte no início deste ano. Trump também emitiu outro decreto tentando restringir a cidadania por direito de nascimento, depois que a Suprema Corte decidiu contra sua tentativa anterior de limitar quem é automaticamente considerado cidadão norte-americano.
A carta enviada a Cook, assinada pelo vice-chefe de gabinete Dan Scavino e divulgada inicialmente pela ABC News, alega que ela cometeu crimes passíveis de pena de até 30 anos de prisão e que sua conduta constituía negligência que colocava em dúvida sua confiabilidade como diretora do Fed, informou a ABC.
Em um comunicado, o advogado de Cook afirmou que "não há causa válida" para destituí-la do cargo.
"Assim como fizemos antes, contestaremos esse último pretexto e preservaremos seu cargo e o papel histórico do Fed", disse Abbe D. Lowell.
O Federal Reserve não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário. A Casa Branca também não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
No ano passado, Trump alegou fraude hipotecária ao tentar demitir Cook, a primeira mulher negra a ocupar o cargo de diretora do Fed. Cook negou as acusações, classificando-as como um pretexto para removê-la do cargo devido a divergências sobre a política monetária.
Em junho, a Suprema Corte dos EUA recusou-se a autorizar a demissão, mantendo-se firme na preservação da tão valorizada independência do banco central diante do desafio sem precedentes do presidente republicano.
A corte, em uma decisão de 5 a 4, impediu Trump de destituir Cook por enquanto, oferecendo uma salvaguarda específica para o Fed.
Nenhum outro presidente, desde a fundação do banco central em 1913, havia tentado destituir um diretor do Fed.
O presidente conservador da Suprema Corte, John Roberts, autor da decisão do tribunal, afirmou que Trump "não concedeu a Cook as garantias processuais a que ela tinha direito por lei. Sem essas garantias, ela não poderia contestar adequadamente as acusações que o presidente moveu contra ela".
Roberts e o também juiz conservador Brett Kavanaugh se uniram às três juízas progressistas da Corte na decisão. Os juízes conservadores Clarence Thomas, Samuel Alito, Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett discordaram.
Embora a decisão proteja definitivamente as autoridades do Fed contra demissões arbitrárias por parte de um presidente, a Suprema Corte afirmou que sua decisão não se pronunciava sobre a validade da controvérsia factual do caso. Desde então, o caso foi devolvido aos tribunais de instâncias inferiores.
"Pelo menos permanece em aberto a questão do que exatamente aconteceu aqui e, de fato, se Cook cometeu 'negligência grave', sem falar em 'conduta enganosa e potencialmente criminosa', como alega a carta do presidente", escreveu Roberts, acrescentando que Cook deve poder se defender das acusações feitas contra ela.
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