Tarifaço de Trump: entenda em 6 pontos o que o governo brasileiro anunciou para socorrer empresas
Presidente Lula assinou MP que oficializa a criação do programa 'Brasil Soberano' para ajudar os setores atingidos pelo tarifaço de Trump
O governo brasileiro anunciou o programa "Brasil Soberano", com medidas como crédito de R$ 30 bilhões, adiamento de impostos, ampliação do Reintegra e compra de produtos perecíveis, para mitigar os impactos do tarifaço de Trump.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 13, uma medida provisória (MP) para oficializar a criação do programa "Brasil Soberano", que visa ajudar os setores atingidos pelo tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil.
Entre as medidas anunciadas estão a criação de uma linha de crédito com juros baixos e a compra de produtos perecíveis que seriam exportados para os EUA. Veja abaixo os 6 principais pontos anunciados pelo governo federal.
1. Linha de crédito
A principal medida divulgada é a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões com juros mais baixos, garantida pelo Fundo Garantidor de Exportação (FGE).
A novidade foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que o FGE "passa a contar com recursos liberados para financiar a custo baixo os setores afetados pelo tarifaço".
2. Seguro
Haddad também anunciou a ampliação das condições para disponibilizar seguros às exportações.
3. Adiamento de impostos
A Receita Federal foi autorizada a adiar a cobrança de impostos para as empresas mais afetadas pela taxação.
4. Reintegra
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o Reintegra - benefício fiscal que devolve parte dos tributos pagos na cadeia produtiva de bens exportados - será estendido para todas as empresas que enviam itens para os EUA.
Antes, o programa atendia micro e pequenas empresas. Agora, o crédito de tributário será de 3% para grandes companhias e de 6% para pequenas instituições.
5. Drawback
Ainda de acordo com Alckmin, o drawback - mecanismo criado para estimular as exportações, que oferece a suspensão ou isenção de impostos na importação de insumos que serão utilizados na produção de itens que serão exportados - será prorrogado por um ano.
6. Compra de produtos perecíveis
Haddad anunciou que as compras governamentais serão flexibilizadas para que a União adquira produtos perecíveis que seriam exportados para os EUA e estão parados nos portos desde o anúncio do tarifaço.
"Produtos perecíveis para merenda escolar, não só pescado, mas qualquer produto, vamos conseguir adquirir e colocar nos programas", disse o ministro.
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