Tarcísio pressiona deputados contra MP alternativa ao IOF, diz Zarattini: 'Virou disputa eleitoral'
Relator da medida provisória acusou União Brasil, PP, Republicanos e a Frente Parlamentar da Agropecuária de terem descumprido acordo; governador de SP negou atuação contra MP
BRASÍLIA - O relator da medida provisória com alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Carlos Zarattini (PT-SP), acusou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira, de atrapalharem a votação do seu parecer.
As declarações ocorreram em entrevista à emissora GloboNews, nesta quarta-feira, 8, data limite para a Câmara aprovar a MP antes da caducidade. Em nota, Tarcísio negou atuação contra a medida e disse que questão cabe ao Congresso: "Neste momento, estou totalmente focado nos desafios e nas demandas de São Paulo".
"O problema todo é o seguinte: isso está virando disputa eleitoral. O governador Tarcísio de Freitas, ao invés de governar o Estado de São Paulo, está usando o seu tempo para ficar pressionando deputado", declarou Zarattini.
O petista acrescentou: "Ele (Tarcísio), o Ciro Nogueira e o Rueda, que são os presidentes do PP e do União Brasil, ao invés de trabalhar para cuidar de efetivamente a gente permitir que o governo trabalhe, nós precisamos que eles parem de atrapalhar e que permitam que os seus parlamentares cumpram os acordos feitos".
O relator também disse que, como plano B, no caso de a MP não ser aprovada, "o governo tem várias medidas que podem ser adotadas". Segundo o parlamentar, "são medidas de caráter unilateral: o governo pode fazer através de decretos, portarias".
O deputado ponderou: "Evidente que tem seus limites, mas que podem ser adotadas também. Mas nós estamos aqui é votando um consenso. Nós fizemos uma negociação exaustiva. O que está nessa medida provisória não é 100% do agrado de A ou de B, mas é fruto de um consenso".
Oposição
Zarattini acusou ainda a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e os partidos União Brasil, PP e Republicanos de terem descumprido um acordo com o governo federal sobre a votação do seu parecer na comissão mista.
O relator cobrou da bancada do agro e dos partidos de centro a votação favorável à medida provisória nesta quarta, último dia para o Congresso aprovar o texto antes que caduque. Segundo o deputado, houve um entendimento entre a Câmara e o Senado no almoço da terça-feira, 7, pela aprovação da MP.
"Fizemos um acordo com a FPA, fizemos um acordo com os partidos de centro, e a gente quer que esse acordo seja cumprido, que eles votem favoravelmente à medida provisória, sem destaques. Não quer dizer que não haja destaques no plenário, mas que eles votem contra os destaques, para preservar a medida provisória", declarou.
O parlamentar acrescentou: "Negociação, nós fizemos tudo o que era possível. Agora, nós precisamos que essas pessoas tenham palavra, honrem a sua palavra e votem favoravelmente a esse texto".
Zarattini também citou diretamente o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR). "Ontem (terça, 7), além da FPA, que estava lá o seu presidente, que é o Pedro Lupion, e que não cumpriu o combinado conosco, nós tivemos lá o União Brasil, o PP e o Republicanos, que também descumpriram o que nós tínhamos acordado na hora do almoço", disse.
O petista continuou: "A gente quer agora que isso seja resolvido através da votação no plenário. Aprovamos por um voto, um risco muito grande, e realmente a gente venceu, mas queremos vencer aqui no plenário também".
Texto da MP
Zarattini defendeu a manutenção de dispositivos relacionados aos Juros sobre Capital Próprio (JCP), ao PIS/Cofins e às fintechs em seu parecer.
"O que precisa ser mantido é o reajuste da tributação dos Juros sobre Capital Próprio, que é uma medida importante. Aliás, entrou nessa medida provisória por sugestão dos próprios parlamentares. Nós estamos aumentando de 15% para 18%", declarou.
O relator continuou: "Nós precisamos que seja mantida nessa medida provisória a questão do controle sobre os créditos de PIS/Cofins, porque hoje existe uma sonegação muito grande, uma evasão muito grande de recursos, cerca de R$ 10 bilhões".
O petista acrescentou: "Nós queremos que seja mantida a tributação sobre as fintechs, porque, hoje, ou são grandes bancos, na prática, ou algumas menores que até se utilizam para lavagem de dinheiro".
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