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Shopee, Amazon e Mercado Livre pedem adesão ao Remessa Conforme

15 set 2023 - 08h14
(atualizado às 19h20)
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SÃO PAULO (Reuters) -A Receita Federal informou nesta sexta-feira que o grupo asiático de comércio eletrônico Shopee e a varejista Amazon pediram para ingressar no programa Remessa Conforme, que permite a compra de produtos do exterior de até 50 dólares sem incidência do Imposto de Importação.

Além disso, o Mercado Livre afirmou, em nota, que também fez o pedido.

Com isso, as três empresas reforçam o conjunto de varejistas internacionais que se viram forçadas a se adequar às regras do governo diante de denúncias de uso de mecanismos que permitiam a compra de produtos do exterior por brasileiros sem pagamento do Imposto de Importação.

A Shein foi certificada na véspera como participante do programa da Receita, enquanto o AliExpress ingressou no final de agosto.

A Shopee, do grupo Sea, de Cingapura, disse em nota que mais de 85% das vendas na plataforma no Brasil são de lojistas nacionais.

O governo federal já informou que, em um segundo momento, pretende instituir uma cobrança do Imposto de Importação sobre as compras de até 50 dólares e está considerando uma alíquota de pelo menos 20%.

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