Senado aprova MP que destina R$ 15 bi a empresas afetadas por guerra no Oriente Médio e tarifas
Texto foi aprovado tal como saiu da Câmara e agora segue para sanção
BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, o projeto da Medida Provisória que destina R$ 15 bilhões a linhas de crédito do programa Brasil Soberano, voltado para auxiliar micros, pequenas e médias empresas que tiveram exportações afetadas pela guerra no Oriente Médio. O texto foi aprovado tal como saiu da Câmara e agora segue para sanção.
A MP amplia instrumentos de financiamento e aprimora regras do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e do Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
Entre os pontos previstos, está a autorização para disponibilização de linhas de financiamento no âmbito do Plano Brasil Soberano para enfrentar impactos decorrentes de razões geopolíticas e de instabilidade internacional, inclusive relacionadas à elevação de tarifas comerciais, como o tarifaço dos Estados Unidos.
O texto também detalha a possibilidade de apoio a micro, pequenas e médias empresas exportadoras, nos termos de diretrizes estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Pelo projeto, as linhas de financiamento poderão alcançar até R$ 15 bilhões, com recursos provenientes do superávit financeiro do FGE apurado em 31 de dezembro de 2025. A operacionalização cabe ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financeiro.
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