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Risco hidrológico impacta setor elétrico em R$100 bi nos últimos anos, diz EDP

13 set 2018 - 11h01
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Uma redução na produção de energia das hidrelétricas brasileiras nos últimos anos já gerou impactos de 100 bilhões de reais para empresas do setor e consumidores, estimou nesta quinta-feira o presidente da elétrica EDP Brasil, Miguel Setas.

Os custos estão associados ao chamado "risco hidrológico", conforme a regulação prevê que as usinas hídricas precisam comprar energia no mercado para compensar a menor produção, associada a questões como o baixo nível dos reservatórios.

Os consumidores também são afetados porque assumem os custos com o risco hídrico de usinas como a hidrelétrica binacional de Itaipu e porque muitas elétricas aceitaram um acordo do governo em 2015 que transferiu para as tarifas parte dessas despesas.

"Se fizermos uma retrospectiva dos últimos cinco anos, já levando em conta uma estimativa do que vai ser o impacto em 2018, o risco hidrológico representa um impacto de cerca de 100 bilhões de reais no setor... em toda a cadeia de valor", afirmou Setas, ao participar da 3ª edição do Encontro dos Altos Executivos do Setor Elétrico (Enaltesse) no Rio.

Os custos do risco hidrológico também estão no centro de uma longa briga judicial no setor de energia, após operadores de hidrelétricas terem ido à Justiça ainda em 2015 para evitar impactos financeiros do déficit de geração.

Com a disputa, um acerto de contas mensal entre as empresas do mercado de energia realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) tem registrado recordes em valores não pagos por agentes do segmento. Na liquidação financeira referente às operações de julho, realizada neste mês, 9,2 bilhões de reais deixaram de ser pagos, de 11,58 bilhões de reais contabilizados.

A CCEE disse que 7,84 bilhões de reais dos valores em aberto estão associados às liminares de empresas contra os custos com o risco hídrico.

A EDP Brasil, controlada pelo grupo português EDP, avalia que um projeto de lei em tramitação no Senado pode oferecer uma solução para o embate, mas Setas cobrou celeridade e efetividade do governo no enfrentamento do problema.

Pelo projeto, operadores de hidrelétricas se comprometeriam a pagar os débitos com o risco hidrológico em troca de uma prorrogação por determinado período dos contratos de concessão de suas usinas.

"Temos consciência que há um projeto de lei tramitando no Senado com uma solução, que nós consideramos adequada. Mas obviamente que tanto mais tempo passe temos consciência... que essa conta vai se acumulando", afirmou Setas.

O governo previa que o projeto fosse deliberado no Congresso ainda antes do recesso, mas a matéria também traz alterações legislativas vistas como importantes para a privatização de distribuidoras da Eletrobras, o que tem gerado resistência de alguns políticos e adiado a discussão do assunto no Senado.

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