Desenrola para empresas começa na próxima segunda; saiba detalhes

Microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano poderão renegociar suas dívidas

Marcos Furtado

10 mai 2024 - 19h01

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O Desenrola Pequenos Negócios ficará disponível na próxima segunda-feira, 13, para renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A informação foi confirmada pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. O Desenrola para empresas contemplará dívidas vencidas até 23 de janeiro deste ano.

Cada instituição financeira participante vai definir as condições e parcelamento para renegociação, mas terá que oferecer prazos e taxas mais favoráveis para as empresas com dívidas bancárias.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil / Estadão

Como acontece no Desenrola para pessoas físicas, o microempreendedor terá que solicitar a renegociação no banco com o qual tem a dívida por meio de um de seus canais de atendimento - agência, internet ou aplicativo. Cada instituição financeira participante vai definir as condições e parcelamento para renegociação, mas terá que oferecer prazos e taxas mais favoráveis para as empresas com dívidas bancárias.

"Na segunda-feira, os bancos começarão a operar o Desenrola Pequenos Negócios. Isso vai permitir que os empreendedores voltem a ter crédito para investir, gerando emprego e renda", anunciou França durante a 1ª Amostra do Artesanato Brasileiro, na última quinta-feira, 9.

Caso as pendências sejam com um banco que não aderiu ao programa, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta que, mesmo assim, os inadimplentes tentem fechar um acordo ou migrem a dívida para outra instituição que ofereça condições de renegociação.

As empresas não devem aceitar propostas feitas fora dos canais de atendimento das instituições financeiras participantes, evitando a transferência de dinheiro. Os pagamentos podem ser feitos nas datas combinadas somente quando o contrato de renegociação for formalizado. De acordo com a Febraban, o microempreendedor deve entrar em contato com seu banco para buscar mais informações caso receba ofertas de acordo por terceiros.

As renegociações feitas até o final deste ano poderão ser contabilizadas como crédito presumido dos bancos de 2025 a 2029. Essa modalidade é um incentivo do governo para os bancos elevarem seu nível de capital para a concessão de empréstimos.