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Retaliação do Brasil aos EUA pode envolver royalties do audiovisual e patentes farmacêuticas, dizem fontes
Horas após o anúncio de novas tarifas norte-americanas sobre exportações brasileiras, o governo federal começou a analisar uma resposta aos Estados Unidos, que deve vir por meio de retaliações e a retomada de uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC), e pode envolver o setor audiovisual e patentes farmacêuticas, disseram fontes que participam das negociações.
Ministros e técnicos do governo se reúnem no Palácio do Planalto nesta quinta-feira para analisar as medidas norte-americanas e a resposta brasileira. Alternativas serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele tome uma decisão, acrescentaram as fontes.
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"Como vamos caminhar daqui para frente vai depender das instruções que o presidente nos der, mas dificilmente não terá uma resposta dura", disse uma das fontes.
De acordo com outra fonte, o Brasil deve retomar o que já havia sido estudado no ano passado, dentro da Lei de Reciprocidade, como um bloqueio de pagamentos ou a imposição de taxações restritivas sobre as remessas de dividendos e royalties do audiovisual, um dos setores que mais desequilibram, em favor dos EUA, a relação comercial entre os dois países.
Outro setor que pode ser usado é a área farmacêutica, com a quebra de patentes de medicamentos, e também a área agrícola, com o mesmo procedimento em relação a sementes.
Quando da primeira taxação dos EUA ao Brasil, no ano passado, essas foram as medidas consideradas mais viáveis porque não afetariam a cadeia de produção brasileira e nem gerariam inflação interna, o que poderia acontecer no caso de taxação de produtos específicos, na avaliação do governo.
"Mas tudo ainda tem que ser conversado com os setores, porque a gente sabe que vai vir uma tréplica, e temos que analisar como pode vir e como afetaria o Brasil", disse a segunda fonte.
Integrantes do governo norte-americano já avisaram que o país irá "rever suas ações" no caso de uma retaliação brasileira.
Uma das preocupações sempre manifestadas pelo setor privado brasileiro é que os EUA fechem ainda mais o mercado para produtos brasileiros. Desde o tarifaço do ano passado, diversos setores já diversificaram seus mercados.
De acordo com dados da Câmara Americana de Comércio (Amcham) o valor das exportações brasileiras para os EUA caiu 13% no primeiro semestre deste ano, ao mesmo tempo que as exportações gerais do Brasil avançaram 5,1% nesse mesmo período.
Em outra perna da reação brasileira, o governo federal vai retomar a disputa na OMC que havia aberto no ano passado. Uma outra fonte ouvida pela Reuters disse que o processo é o mesmo, o que irá encurtar o tempo necessário para avançar.
Com a disputa aberta há um ano, o país pode já pedir um painel no Mecanismo de Solução de Controvérsias. No processo, os EUA podem negar esse painel uma vez, mas com um segundo pedido do Brasil o painel é aberto.
Apesar dos EUA, hoje, praticamente ignorarem os mecanismos multilaterais como a OMC, uma vitória no órgão dá ao Brasil o poder legal, frente ao comércio internacional, para retaliar o país.
Em nota oficial divulgada logo após o anúncio das tarifas, na madrugada desta quinta, o governo já adiantou que "iniciará imediatamente" os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade e retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC.
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