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Relatoria da CPI da Braskem fica com petista e Renan Calheiros sai da comissão

21 fev 2024 - 20h43
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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem, senador Omar Aziz (PSD-AM), escolheu o senador petista Rogério Carvalho (SE) para relatar os trabalhos do colegiado, levando o senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do pedido de criação do grupo, a se retirar da CPI instalada para investigar responsabilidades da empresa no afundamento do solo em Maceió (AL).

A CPI da Braskem ganhou contornos da política local e está no centro da disputa entre dois grupos alagoanos, um ligado a Calheiros, alinhado ao governador do Estado, Paulo Dantas (MDB), e outro do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), aliado do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), ou JHC, como é conhecido.

"A CPI, hoje, tem que indicar, necessariamente, o relator. E, para que a gente possa ter uma investigação totalmente isenta de pessoas ligadas a Alagoas, eu vou indicar o senador Rogério Carvalho como relator da CPI", anunciou Aziz logo no início da reunião da comissão na tarde desta quarta-feira, pedindo a compreensão de Calheiros e argumentando que sua posição não era "isolada".

Calheiros, então, declarou sua discordância com a decisão, ainda que regimental. Afirmou ainda que se o desastre ambiental tivesse ocorrido no Estado de Carvalho, defenderia seu nome para a relatoria, por considerar que ele teria mais "legitimidade".

"Com encaminhamentos que ensaiam domesticar a CPI, não emprestarei -- não emprestarei -- meu nome para simulacros investigatórios. Jogos de cartas marcadas sempre acabam com a ruína de castelos de cartas. Já vi esse filme várias vezes, várias vezes. Mãos ocultas, mas visíveis, me vetaram na relatoria", discursou Calheiros logo após o anúncio da escolha do petista como relator.

"Nós seguiremos buscando as punições, indenizações na justiça, no Ministério Público, no Tribunal de Contas, no Conselho Nacional de Justiça, na comissão de valores judiciários, nas cortes internacionais e onde for necessário", disse Calheiros, responsável pela elaboração do requerimento da CPI e pela coleta das assinaturas necessárias.

Fonte que acompanha as discussões disse à Reuters que inicialmente a criação da CPI não contava com a simpatia do governo, já que uma comissão parlamentar de inquérito tem seus impactos políticos e desdobramentos imprevisíveis.

Diante da discordância de Calheiros, Aziz negou que possa ser "domesticado", comprometeu-se a investigar e disse que será o primeiro a denunciar se não houver uma apuração dos fatos.

"Não é a Braskem só. São todos aqueles que foram passivos ao longo do tempo que vêm de Braskem e de outras empresas. Nós vamos levantar tudo que é túmulo dessa situação pra gente mostrar à sociedade brasileira que não se chegou a esse limite só com a Braskem querendo", disse o presidente da comissão.

"Eu vou provar a V. Exa. que, independentemente da sua participação na CPI, o compromisso que nós estamos assumindo aqui hoje é de levantar todos os cadáveres pra ter chegado a essa situação", acrescentou Aziz.

A Braskem entrou no foco após novo episódio de afundamento de solo em bairro de Maceió, por conta de colapso de uma mina de exploração de sal-gema.

A exploração do sal-gema em Maceió ocorreu entre 1976 e 2019 e foi interrompida após bairros da cidade passarem a registrar rachaduras em ruas e em edifícios, diante da movimentação de enormes cavidades criadas como consequência da mineração. A Braskem comandava as atividades de exploração desde 2002, ano de sua fundação.

A CPI foi instalada em 13 de dezembro, para que sejam apuradas as responsabilidades da Braskem, apesar do pedido do governo para que a temperatura baixasse.

Em dezembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Lágrimas de Sal, que busca "robustecer" o conjunto de evidências e "elucidar" outras questões referentes aos crimes cometidos durante as décadas de exploração de sal-gema em Maceió.

Também em dezembro, uma fonte que acompanha de perto assuntos envolvendo a empresa no Executivo e no Legislativo disse que o governo federal avaliava um movimento em que a Petrobras aumentasse sua participação na Braskem para facilitar uma eventual venda a investidores estrangeiros, após o agravamento do caso de afundamento do solo em área onde a petroquímica tem minas em Maceió.

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