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Fundo eleitoral: PDT e PSB perderão quase 20% com expulsões

Partidos podem perder de 17% a 19% dos recursos do fundo eleitoral a que têm direito

29 ago 2019
10h56
atualizado às 11h12
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Os partidos que levarem adiante a ameaça de expulsar deputados que desobedeceram a orientação de votar contra a reforma da Previdência na Câmara perderão de 17% a 19% dos recursos do fundo eleitoral a que têm direito. É o caso, por exemplo, do PSB e do PDT. Na prática, o 'prejuízo' será de R$ 1 a cada R$ 5 que o fundo destinará para custear as campanhas eleitorais do ano que vem.

Plenário da Câmara dos Deputados
09/07/2019
REUTERS/Adriano Machado
Plenário da Câmara dos Deputados 09/07/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, composto apenas por verba pública, foi instituído em 2017 pelo Congresso Nacional como uma forma de 'compensar' o veto à doação privada. A proibição foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dois anos antes, em 2015, na esteira da Operação Lava Jato, que revelou pagamento de caixa dois em campanha a centenas de políticos.

No caso do PSB, que tem uma bancada de 32 deputados federais, a opção de expulsar um total de 11 parlamentares considerados infiéis representaria 19% a menos de recursos públicos para tentar eleger filiados como prefeitos ou vereadores nas eleições de 2020. Tomando como base o valor atual do fundo, esse custo seria de R$ 17,6 milhões.

A possibilidade de abrir mão dessa quantia milionária já provoca divergências no PSB, que na sexta feira, 30, reunirá sua executiva para definir o futuro dos parlamentares que não seguiram a recomendação do partido em relação à reforma da Previdência.

"Vou trabalhar contra a expulsão e não só pela questão financeira, mas pela qualidade dos deputados", disse o deputado Julio Delgado (MG), integrante da executiva pessebista. Entre os deputados que 'correm risco' estão, por exemplo, Felipe Rigoni (ES), Átila Lira (PI) e Luiz Flávio Gomes (SP).

A situação do PDT é parecida. Oito de seus 28 deputados votaram contra a orientação do partido, que também se reunirá para decidir o futuro dos 'infiéis'. Se expulsá-los, o PDT perderá 17% do fundo a que tem direito, o que equivale hoje a R$ 12,8 milhões.

Plano B

Começou a ser debatido no Congresso um 'plano B' à tentativa dos deputados de dobrar o valor atual do fundo eleitoral, elevando de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,4 bilhões o total de recursos públicos para campanhas. Como essa tentativa foi descartada nesta quinta, 28, há a previsão agora de se apresentar um projeto que funcionaria como uma espécie de minirreforma eleitoral. Nela, os partidos não teriam mais prejuízo ao expulsar filiados dissidentes.

Se aprovada, a mudança ainda beneficiaria o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que expulsou o deputado Alexandre Frota (SP) por críticas à legenda e ao governo federal. A saída de Frota custou ao partido R$ 1,6 milhão do fundo, dinheiro repassado ao PSDB, novo partido do parlamentar.

Cada deputado expulso leva para sua legenda nova esse valor fixo, de R$ independente do tamanho da bancada. No caso do PSL o prejuízo não foi tão grande, já que a sigla terá R$ 240 milhões de fundo para receber.

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Estadão
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