Quem é o auditor fiscal suspeito de receber propina no caso que envolve Ultraframa e Fast Shop
Artur Gomes da Silva Neto, formado pelo ITA, está na Sefaz-SP desde 2006; o 'Estadão' aguarda manifestação da defesa
O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), é apontado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) como o "cérebro" de um esquema de corrupção que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em propina para favorecer empresas do setor de varejo.
Artur foi preso, assim como o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e o executivo Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop. Como informou o Estadão, até a audiência de custódia, realizada na quarta-feira, 13, Artur não havia constituído defesa no processo. O juiz que conduziu a audiência e manteve a prisão de Artur determinou que a Defensoria Pública de São Paulo assumisse o caso e representasse Artur, sem custos para o fiscal. O Estadão aguarda a manifestação da defesa.
Em nota, a Fast Shop informou que ainda não teve acesso à investigação e que está colaborando com as autoridades. A Ultrafarma ainda não se manifestou.
Atualmente, Artur atua como supervisor fiscal da Diretoria de Fiscalização (Difis) da Sefaz-SP. Dados disponíveis no Portal da Transparência do Estado de São Paulo mostram que, em junho, ele recebeu salário bruto de R$ 33,8 mil e remuneração líquida de R$ 25,6 mil.
Artur ingressou na Sefaz-SP em 2006, como assistente fiscal na Diretoria Executiva da Administração Tributária, após ser aprovado em concurso público.
O auditor se formou em Engenharia Aeronáutica em 2003, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), que tem um dos vestibulares mais concorridos do País. Durante a graduação, Artur chegou a receber bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) por duas iniciações científicas.
Ele afirmou no seu Currículo Lattes que recebeu o Prêmio Professor René Marie Vandaele, concedido pelo ITA ao aluno com melhor desempenho nas matérias dos departamentos de Aerodinâmica e de Estruturas do curso de Engenharia Aeronáutica. Artur iniciou um mestrado em Engenharia Aeronáutica e Mecânica na mesma instituição, mas não registrou na plataforma se chegou a concluir a formação.
Empresa bilionária
A empresa Smart Tax, registrada em nome de Kimio Mizukami da Silva, mãe de Artur, foi o pivô da Operação Ícaro. A companhia registrou uma evolução atípica: saiu de um patrimônio de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2024, o que chamou a atenção do MP-SP, já que a empresa não tinha funcionários e tinha apenas a Fast Shop como cliente.
De acordo com as investigações, o fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, essas companhias pagavam um valor para Artur, por meio da Smart Tax.
Os investigadores do MP-SP também encontraram centenas de e-mails trocados entre Sidney de Oliveira e funcionários da Ultrafarma com Artur.
Segundo o MP-SP, o auditor tinha até mesmo o certificado digital da Ultrafarma para protocolar pedidos de ressarcimento em nome da empresa junto à Sefaz-SP.
O órgão apontou ainda que o fiscal pagou R$ 1,2 milhão ao advogado Fernando Capez - ex-procurador de Justiça e ex-deputado estadual - para defender Sidney em uma investigação. Artur também teria convencido o empresário a fechar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para encerrar a investigação e ocultar a sua participação em crimes praticados pelo dono da Ultrafarma.
