Procon pede explicações à Gol por alteração no programa de milhagem

BRASIL

11 set 2013 - 15h34

O Procon de SP notificou a empresa aérea Gol para que a empresa preste esclarecimentos sobre alterações em seu programa de milhagens. A Gol anunciou na noite de terça-feira um novo modelo para contagem de milhas, em que as tarifas promocionais não vão mais acumular pontos.

Segundo o Procon, a empresa terá que explicar os motivos dessas alterações, se haverá alterações ou restrições para uso de milhas já acumuladas pelos consumidores, demonstrar por quais meios foi dada ciência aos consumidores fidelizados quanto à modificação do regulamento.

"Se ficarem comprovadas irregularidades, a empresa poderá ser penalizada nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, isso porque a referida Lei é muito clara ao indicar como cláusula abusiva aquela que autorize o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato após sua celebração", afirmou o Procon em nota.Procurada, a Gol ainda não se manifestou sobre a reclamação.

Entenda

Conforme o novo modelo da Gol, nos voos domésticos, o cálculo levará em conta o valor da passagem, em vez da distância do voo como é atualmente. Já nos voos internacionais, a referência continuará sendo a distância. As novas regras passarão a valer para as compras feitas a partir de 10 de outubro, acrescentou a companhia em comunicado.

"Com a mudança, os clientes serão estimulados a acumular mais milhas voadas e resgatar bilhetes prêmio com maior frequência", disse a empresa. Para as passagens domésticas, cada R$ 1 gasto pelo passageiro será convertido em 3 milhas na tarifa flexível ou 2 milhas na tarifa programada. As tarifas promocionais não vão mais acumular milhas. Segundoa Gol, elas "já oferecem benefícios nos preços".

Nos voos internacionais a mudança ficou por conta do número mínimo de milhas recebidas. Serão 5 mil milhas em voos para os Estados Unidos, 3 mil milhas para a América Central e 1 mil milhas para destinos na América do Sul. "Para voos codeshare (em que há compartilhamento com outras companhias), não existe mínimo, porém as conexões também serão consideradas para o acúmulo de milhas", informou a Gol.

Na tarifa promocional e programada, os clientes de voos internacionais receberão o piso. Na tarifa "flexível", ganharão 25% a mais sobre o patamar mínimo. O acréscimo será de 50% na tarifa "comfort", mais cara. A Gol afirmou que clientes Smiles Diamante da companhia passarão a acumular no mínimo 1.000 milhas em qualquer voo da empresa, exceto para as tarifas promocionais nos voos dentro do Brasil.

A concessão de bônus por categoria de fidelização continua sendo contemplada na política de milhagem: os clientes Smiles Diamante recebem 100 por cento a mais sobre as milhas acumuladas, os clientes Ouro ganham 50% a mais e os clientes Prata, 25%.

O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, afirmou no final de agosto que a empresa poderia intensificar corte de oferta de assentos por causa da alta do dólar contra o real frente a um nível fraco de atividade econômica do País. A Gol tem reduzido oferta em voos domésticos desde 2011 diante de alta nos preços do combustível de aviação, agravada pela valorização do dólar. A meta da empresa é reduzir capacidade em 9% este ano.

Com informações da Reuters