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Por que o Dia das Crianças é comemorado em 12 de outubro no Brasil?

Outros países também celebram dia, mas em outras datas; comemoração no Brasil foi criada por decreto presidencial em 1924. Você sabe o motivo?

11 out 2019 - 08h36
(atualizado em 12/10/2020 às 04h45)
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O Dia das Crianças custou a 'pegar'. Não havia feriado e o comércio não atentava para ela
O Dia das Crianças custou a 'pegar'. Não havia feriado e o comércio não atentava para ela
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil / BBC News Brasil

No dia 12 de outubro de 1923, o Rio de Janeiro, então capital federal, sediou um evento que reuniu estudiosos de infância e políticos de vários países. Era o Congresso Sul-Americano da Criança, cuja pauta discutia questões educacionais, alimentares e de desenvolvimento.

Um político notou a comoção provocada pelo tema na época. No ano seguinte, o recém-eleito deputado federal Galdino do Valle Filho (1879-1961) propôs uma lei instituindo, no 12 de outubro, o Dia das Crianças no Brasil.

Em 5 de novembro de 1924, o então presidente da República Arthur Bernardes (1875-1955) sancionou o Decreto 4.867. "Artigo único. Fica instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrário", diz o texto.

E, assim, foi criado o Dia das Crianças.

Mas a data custou a pegar. Não havia feriado e o comércio não atentava para ela.

Nos anos 50, fabricantes acharam por bem focar seus esforços em uma única data
Nos anos 50, fabricantes acharam por bem focar seus esforços em uma única data
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / BBC News Brasil

Em 1940, o presidente Getúlio Vargas (1882-1954), criou um novo decreto. Por pouco, o Dia das Crianças não "mudava" de data.

Na lei de Vargas, que "fixava as bases da organização da proteção à maternidade, à infância e à adolescência em todo o País", o artigo 17 do capítulo 6 dizia: "será comemorado em todo o País, a 25 de março de cada ano, o Dia da Criança".

"Constituirá objetivo principal dessa comemoração avivar na opinião pública a consciência da necessidade de ser dada a mais vigilante e extensa proteção à maternidade, à infância e à adolescência", dizia o texto.

Mas o 25 de março não saiu do papel.

Nos anos 1950, uma intensa campanha de marketing criou, de fato, o Dia das Crianças no Brasil.

Bebê robusto

Foi uma promoção conjunta entre duas gigantes da indústria: a fábrica de brinquedos Estrela e a Johnson & Johnson. Em 1955, elas lançaram a Semana do Bebê Robusto. Era uma ação para aumentar as vendas dos produtos, é claro. Mas envolvia a população, pois os clientes eram convidados a enviar fotos de seus filhos - de 6 meses a 2 anos. E os pais do "bebê Johnson do ano" embolsavam um prêmio, enquanto o rebento tinha o rosto e a fofurice estampados em revistas e jornais.

Com a adesão de outras empresas, em pouco tempo a Semana do Bebê Robusto se tornou Semana da Criança. Foi quando os fabricantes decidiram concentrar os esforços em uma única data. Recuperaram o decreto de 1924 e, desde então, todo brasileiro sabe: dia 12 de outubro é dia de presentear a criançada.

Data, segundo analista, desperta sentimentos de nostalgia e é importante para o calendário brasileiro
Data, segundo analista, desperta sentimentos de nostalgia e é importante para o calendário brasileiro
Foto: Mauricio Graiki / Getty Images / BBC News Brasil

"Essas datas surgem pois o comércio precisa conseguir vender também em épocas de baixa sazonalidade", contextualiza a administradora de empresas Mariana Munis, especialista em marketing e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas.

"Do meu ponto de vista, algumas datas comemorativas pegam mais do que outras porque surgiram primeiro. Dia das Crianças, Natal, Dia dos Namorados e Dia das Mães são exemplos bem-sucedidos."

"Também acho que o Dia das Crianças desperta sentimentos de nostalgia. Aproxima os pais dos filhos", acrescenta Munis. "É quando os pais, em meio a uma vida tão corrida, querem dar algo para os filhos. Por isso acabou se tornando uma data tão importante para o calendário brasileiro."

Comércio paulistano

De acordo com o economista Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo, o Dia das Crianças "não tem peso significativo para o comércio" - ao contrário de datas como Natal, Dia das Mães e Dia dos Namorados.

Por outro lado, ele afirma que "como o Dia das Crianças se encontra em um período próximo ao Natal, ele representa para os lojistas um termômetro "de como vai ser o fim do ano".

"Se no Dia das Crianças as vendas de brinquedos forem boas, por exemplo, é sinal de o comércio está mais aquecido e isso deve se refletir positivamente no Natal", exemplifica.

Solimeo ressalta que, depois da forte crise econômica, o comércio vem se recuperando. E isto já pode ser notado pelas vendas em datas comemorativas. "Acreditamos este ano em um crescimento na casa dos 3% em relação a 2017 no movimento de vendas do varejo paulistano no Dia das Crianças", prevê.

"É um ritmo moderado e aproximado ao que o setor tem apresentado: no período acumulado de janeiro a agosto de 2018, as vendas cresceram em média de 2,8%. Importante lembrar que a realização do primeiro turno das eleições no fim de semana anterior ao Dia das Crianças pode diminuir o movimento nas lojas, já que a atenção do consumidor tende a estar voltada para o cenário político e à escolha dos candidatos", lembra ele.

Ainda de acordo com os dados da Associação Comercial, nos últimos anos, o Dia das Crianças sentiu quedas bruscas nas vendas - de 6,9% em 2016 e 13% em 2015. "Em 2017 o movimento voltou a crescer, 3%, mas sobre uma base muito fraca", salienta o economista.

Internacionalmente, a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança
Internacionalmente, a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança
Foto: Edison Veiga / BBC News Brasil

Outros países

Ao redor do mundo, outros países também celebram o Dia das Crianças, mas em outras datas. Em 1925, houve uma Conferência Mundial para o Bem-Estar da Criança em Genebra, na Suíça. Ali ficou instituído o dia 1º de junho como o Dia Internacional da Criança - e esta data entrou para o calendário de diversas nações, como Portugal, China, Eslovênia, Polônia e Angola.

Já a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) reconhece outra data. Dia 20 de novembro é considerado o Dia Mundial da Criança porque foi neste dia, em 1959, que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos da Criança. Finlândia, França, Trinidad e Tobago, Reino Unido e Canadá estão entre os países que levam em conta esta data.

Data é comemorada em diferentes períodos ao redor do mundo
Data é comemorada em diferentes períodos ao redor do mundo
Foto: Mariana Veiga / BBC News Brasil

Mas há muitos exemplos diferentes. A Austrália instituiu como Dia da Criança a última quarta-feira de outubro. Na Argentina, é o segundo domingo de agosto. Na África do Sul, o primeiro sábado de novembro. Países da África Central - Congo, Chade, Camarões e outros - comemoram a data junto ao Natal, 25 de dezembro. O Japão tem uma data para meninas (3 de março) e outra para meninos (5 de maio). Na Hungria, é o último domingo de maio.

Nossa Senhora Aparecida

Mas não se engane. O feriado brasileiro de 12 de outubro não tem nada a ver com o Dia das Crianças. A data foi criada em 1980 por causa de outra comemoração de 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida.

A santa já era oficialmente padroeira do Brasil desde 1930, após decreto papal. Em 30 de junho de 1980, João Paulo II (1920-2005) se tornava o primeiro papa a pisar em solo brasileiro. O presidente João Figueiredo (1918-1999), último da ditadura militar do Brasil, aproveitou a data para declarar feriado nacional o dia da Padroeira, 12 de outubro.

A partir daquele ano, portanto, ficou "declarado feriado nacional o dia 12 de outubro, para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil", conforme o texto da lei.

"O Dia das Crianças, no meu entender, não ofusca a festa de Nossa Senhora Aparecida. As celebrações, entre crianças e a padroeira, são compartilhadas", acredita o pesquisador e estudioso da vida de santos José Luís Lira, fundador da Academia Brasileira de Hagiologia. "Vez por outra, vemos até a imagem de Nossa Senhora Aparecida estilizada para crianças."

Reportagem originalmente publicada em 11 de outubro de 2018

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