Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março, diz relator Angelo Coronel
A peça orçamentária deveria ter sido votada no final de 2024, mas um impasse envolvendo a liberação de emendas travou a análise do texto
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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou nesta terça-feira, 25, que a votação do Orçamento 2025 deve acontecer no dia 17 de março. O relator da peça orçamentária disse que nos próximos dias vai se reunir com líderes para buscar consenso sobre alguns pontos do relatório ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
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Ele ainda informou que vai conversar com o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, para que a matéria seja votada no dia 17, tanto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) como no Plenário.
"Vou combinar com Davi Alcolumbre para que a gente possa votar na CMO e, em seguida, votarmos no Plenário. Mas primeiro, temos que acordar isso com o presidente do Congresso, [...] porque é ele quem faz a convocação para o Plenário", declarou em entrevista à Agência Senado.
O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado até o final de 2024, mas um impasse envolvendo a liberação de emendas parlamentares travou a análise do texto. Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias.
Consequência do atraso na aprovação do Orçamento
O governo Lula precisou, por exemplo, suspender parte do Plano Safra por falta de recursos e atraso na aprovação do Orçamento pelo Congresso. Isso porque o Executivo só pode gastar mensalmente 1/12 do previsto para o ano, o que restringiu o fluxo de recursos para o programa de crédito rural.
A suspensão das linhas do Plano Safra gerou forte reação do setor agropecuário, que criticou o governo por falta de planejamento. Diante disso, o governo publicou na noite de segunda-feira, 24, uma medida provisória para liberar R$ 4 bilhões em crédito extraordinário e recompor as linhas de financiamento do Plano.
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