Herança até 8%: Reforma Tributária dobra imposto sucessório
Estratégias como holding, trust e planejamento antecipado podem reduzir drasticamente os custos com tributos
A reforma tributária no Brasil dobrou a alíquota máxima do imposto sobre heranças para 8%, tornando o planejamento sucessório, como uso de holdings e trusts, essencial para mitigar custos e proteger patrimônios.
O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias sobre heranças do mundo quando somadas todas as obrigações incidentes, e as famílias de alta renda que não se preparam com antecedência correm o risco de ver parte significativa de seu patrimônio ser consumido por impostos, taxas judiciais e disputas legais. O ITCMD é um imposto cobrado pelos estados sobre a transmissão de heranças e doações, e a reforma tributária criou uma Lei Geral do ITCMD, unificando regras que hoje variam entre estados e o Distrito Federal.
Antes, estados como São Paulo mantinham uma alíquota fixa de 4%. Agora, todos os estados devem obrigatoriamente cobrar taxas maiores de quem deixa heranças maiores, respeitando o teto de 8%. A alíquota passa a ser progressiva, o que significa que quanto maior o volume da herança, maior a porcentagem de imposto, elevando o peso tributário justamente sobre os maiores patrimônios e tornando o planejamento sucessório ainda mais urgente.
Um dos exemplos mais emblemáticos de quem antecipou a sucessão de forma estratégica é o empresário Silvio Santos. Parte dos ativos da família Abravanel foi transferida para trusts no exterior, como nas Bahamas, com o objetivo de preservar o controle patrimonial, garantir a continuidade do legado e, principalmente, otimizar a carga tributária sobre herança.
Ao fazer isso, Silvio Santos reduziu a exposição do patrimônio à legislação brasileira, que, além do ITCMD, pode implicar em uma série de custos administrativos, judiciais e tributários caso o espólio seja processado após a morte.
Essa prática, comum entre bilionários e famílias multigeracionais ao redor do mundo, ainda é pouco utilizada no Brasil. Segundo Gustavo Assis, CEO do Asset Bank, o trust é uma estrutura legal que transfere os bens para um terceiro (o trustee), que os administra conforme regras previamente definidas por quem o criou. Em muitos casos, essa estrutura permite que os ativos não passem pelo inventário, evitando longos processos judiciais e o pagamento de impostos em duplicidade.
Além dos trusts, a constituição de uma holding familiar é outra estratégia cada vez mais usada no Brasil para reduzir custos e garantir agilidade na sucessão. Ao concentrar os bens da família em uma empresa, os herdeiros passam a deter cotas da holding, e não os bens diretamente. Com isso, é possível fazer a antecipação da herança em vida por meio de doações de cotas, o que permite aproveitar alíquotas menores e evitar o espólio. A estrutura também facilita a governança, o planejamento tributário e a blindagem patrimonial em vida.
Outro ponto sensível é o desconhecimento sobre a tributação de investimentos no exterior, que pode gerar surpresas desagradáveis no momento da sucessão. Em alguns casos, ativos fora do país entram em jurisdições com regras sucessórias distintas, como o imposto americano sobre herança (estate tax), que pode ultrapassar 40% do valor dos bens. Por isso, a recomendação é apostar na diversificação internacional combinada com estruturas jurídicas que garantam segurança e previsibilidade na transmissão dos ativos.
Para Gustavo Assis, CEO do Asset Bank, a falta de planejamento sucessório ainda é um dos erros mais comuns entre as famílias. “É possível proteger o patrimônio com ferramentas legais e eficientes. Mas, se as decisões forem deixadas para depois, os custos podem ser altíssimos, tanto financeiros quanto emocionais. O segredo está em antecipar, organizar e profissionalizar a gestão patrimonial com foco na longevidade e no equilíbrio familiar”, afirma.
Na avaliação dele, é fundamental contar com um planejamento tributário detalhado, aliado a uma governança bem estruturada e à educação financeira dos herdeiros. Quando combinados, esses elementos garantem continuidade, economia e segurança para as próximas gerações.
“Uma gestão patrimonial eficiente não é um luxo, é um mecanismo de proteção. Quando a família organiza ativos, sucessão e governança enquanto tudo ainda está funcionando bem, reduz drasticamente o peso tributário, evita conflitos e preserva a capacidade dos bens continuarem gerando valor. O maior erro é agir só depois, quando as decisões ficam mais caras e o patrimônio já está exposto”, Gustavo Assis.
(*) Homework inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.
Homework
