IOF deve levar a perda de R$ 50 bi por ano na captação de previdência, diz Franco, da FenaPrevi
O presidente da entidade diz que a medida vai contra a necessidade do governo de estimular alternativas à previdência pública, que enfrenta um déficit crescente
O presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Edson Franco, afirmou nesta quinta-feira, 12, que a tributação de contribuições de previdência privada pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve levar o setor a perder R$ 500 bilhões em captação nos próximos dez anos.
"Essa tributação deve levar a uma perda de R$ 50 bilhões na captação de previdência por ano", disse ele em coletiva de imprensa. Segundo o executivo, a medida provisória do governo incentiva a aplicação em instrumentos de curto prazo, e que gerarão uma arrecadação menor.
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Ele estimou que, nos primeiros dez anos, a tributação gerará um custo tributário de 44% ao beneficiário, contra os 22,5% atuais. O presidente da FenaPrevi ressaltou que a tributação na previdência será sobre o valor nominal de contribuição, enquanto a de outros instrumentos se dará sobre os ganhos de capital.
Segundo Franco, a medida vai contra a necessidade do governo de estimular alternativas à previdência pública, que enfrenta um déficit crescente. Ele disse ainda que as contribuições esporádicas de valor mais alto não necessariamente vêm de ganhos de dinheiro novo pelos clientes, mas muitas vezes da realocação de investimentos.
"Estamos frente a uma situação de franca insustentabilidade do regime de previdência social", afirmou. "O interesse do Estado neste momento deveria ser o de incentivar a poupança de longo prazo, e não o contrário."
De acordo com o executivo, a tributação leva a uma injustiça tributária, por incidir sobre um instrumento de longo prazo, destinado à renda dos beneficiários após a aposentadoria.
"Com estes 5% de incidência de IOF na cabeça sobre o valor nominal, esse custo tributário cobrado sobre rendimento vai para 44% nos primeiros dez anos".
