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Imposto de Renda: mais de 1,4 milhão de declarações foram retidas na malha fina

A malha fina é o nome popularmente dado para as situações em que o Fisco encontra inconsistências nos dados apresentados pelo contribuinte

27 set 2024 - 11h57
(atualizado às 14h40)
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Na segunda-feira, 23, a Receita Federal abriu a consulta ao 5º lote da restituição do Imposto de Renda 2024.
Na segunda-feira, 23, a Receita Federal abriu a consulta ao 5º lote da restituição do Imposto de Renda 2024.
Foto: Agência Brasil

A Receita Federal informou que 1.474.527 declarações do Imposto de Renda 2024 foram retidas na malha fina, o que corresponde a 3,2% do total de documentos entregues neste ano. No total, o Fisco recebeu 45.481.689 declarações entre março e setembro, período referente ao ano-base 2023.

A malha fina é o nome popularmente dado para as situações em que a Receita Federal encontra inconsistências nos dados apresentados pelo contribuinte. Isso pode ocorrer tanto por erros no preenchimento, quanto por fraude ou suspeita de rendimentos incompatíveis com as movimentações financeiras.

Do total de declarações retidas em malha fiscal, 71% (1.047.503 declarações) referem-se a contribuintes que pleiteiam restituição de Imposto de Renda. Em 27% (394.679 declarações), os contribuintes apuraram imposto a pagar. Já em 2% das declarações retidas (32.345 declarações), os contribuintes apuraram saldo zero, ou seja, nem a restituir nem a pagar.

Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024

  • 57,4% - Deduções: As despesas médicas são o principal motivo de retenção, correspondendo a 51,6% do total de retenções;
  • 27,8% - Omissão de rendimentos: Inclui rendimentos não declarados pelos titulares das declarações ou por seus dependentes;
  • 9,4% - Diferenças no Imposto Retido na Fonte (IRRF): Diferença entre os valores declarados pelos contribuintes e os informados pelas fontes pagadoras na Dirf;
  • 2,7% - Deduções de incentivo: Inclui doações a fundos de apoio à criança, adolescente e idoso, incentivo ao esporte e cultura, e doações feitas durante o mesmo ano da entrega da DIRPF;
  • 1,6% - Rendimentos Recebidos Acumuladamente: Diferenças entre as informações declaradas e as fornecidas pelos responsáveis pelo pagamento de rendimentos na Dirf;
  • 1,1% - Imposto de Renda pago durante o ano de 2023: Diferença entre o valor de imposto pago declarado na DIRPF e os valores registrados nas bases da Receita Federal, como carnê-leão e imposto complementar.

Caí na malha fina, e agora?

Para resolver o problema, o contribuinte pode fazer as correções solicitadas por meio de uma declaração retificadora, por meio do portal e-CAC. No entanto, em casos de intimação ou notificação pela Receita Federal, é necessário apresentar virtualmente os comprovantes e documentos solicitados.

Os contribuintes que caíram na malha fina neste ano ou em anos anteriores ainda podem receber a restituição em 2024. Os lotes residuais começam em outubro deste ano e vão até fevereiro de 2025. Confira o calendário a seguir:

1º lote residual: 31/10/2024

2º lote residual: 29/11/2024

3º lote residual: 31/12/2024

4º lote residual: 31/01/2025

5º lote residual: 28/02/2025

Último lote

Na segunda-feira, 23, a Receita Federal abriu a consulta ao 5º lote da restituição do Imposto de Renda 2024. O contribuinte pode visitar o portal do órgão para ver se faz parte do segundo grupo -- o pagamento será feito na segunda-feira, 30. O lote totaliza R$ 1,03 trilhão em crédito e deve contemplar 511.025 pessoas.

Fonte: Redação Terra
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