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IFI: Reajuste do Bolsa Família, fim de bets e pacote de MEIs somam R$ 40 bi de desequilíbrio fiscal
Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado, estima déficit primário efetivo de 1% do PIB em 2027
Segundo a Instituição Fiscal Independente, promessas de campanha de Lula, como o reajuste do Bolsa Família, o fim das bets e o pacote dos MEIs, somam R$ 40 bilhões em despesas não orçadas. A entidade projeta um déficit primário potencial de 1% do PIB em 2027 e aponta a necessidade de um ajuste de 3 pontos percentuais para estabilizar a dívida pública. Para conter a volatilidade do mercado e reverter o desequilíbrio fiscal, a IFI cobra o anúncio rápido de um plano econômico crível para o novo mandato.
BRASÍLIA - A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, estima que medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha eleitoral - apenas o reajuste do Bolsa Família, a perda da arrecadação das bets e o pacote dos microempreendedores individuais (MEIs) - representam R$ 40 bilhões de desequilíbrio adicional não orçado.
O cálculo consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro, publicado nesta quinta-feira, 29, e não considera o Pé-de-Meia Universitário, para o ensino superior, e a isenção de tarifa de transporte coletivo nos fins de semana, que também foram apresentados na campanha como promessa para a partir de 2027.
A IFI projeta um déficit primário equivalente a 0,5% do PIB, em 2026. E, com os novos compromissos assumidos e consideradas as divergências existentes da IFI em relação aos números apresentados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, trabalha com a possibilidade de um déficit primário efetivo potencial de 1,0% do PIB em 2027.
Considerando que a IFI estima ser necessário um superávit primário de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para estabilizar a relação dívida pública/PIB, esse quadro indica a necessidade de um ajuste fiscal equivalente a algo como 3 pontos porcentuais do PIB.
"Desequilíbrio fiscal, pressões inflacionárias, juros altos e baixo crescimento. Romper esse nó górdio deve ser a tarefa número um dentre as ações do futuro governo. Sem um ajuste fiscal consistente não haverá retomada relevante dos investimentos estratégicos, crescimento acelerado, criação de empregos de qualidade, incremento da renda e dinheiro para financiar políticas públicas essenciais", dizem os diretores Marcus Pestana e Alexandre Andrade. "Tudo o mais depende do restabelecimentos de um cenário fiscal saudável e propulsor de confiança e desenvolvimento", completam.
A entidade coloca que, como houve a reeleição do petista, não são esperadas mudanças bruscas na condução da política econômica do governo. No plano fiscal, é esperada a manutenção da atual estratégia gradualista de ajuste com pequenas correções.
Ante a forte volatilidade nos mercados de capital, cambial e dos juros futuros nos dias seguintes às eleições, a IFI entende ser necessário anúncio, o mais rápido possível, de um plano de voo consistente e crível para os próximos quatro anos e de quem estará à frente do Ministério da Fazenda, o que poderá acalmar os agentes econômicos e investidores, ancorando as expectativas em novo ponto de equilíbrio.
"Sem um ajuste fiscal consistente, não haverá retomada relevante dos investimentos estratégicos, crescimento acelerado, criação de empregos de qualidade, incremento da renda e dinheiro para financiar políticas públicas essenciais. Tudo o mais depende do restabelecimento de um cenário fiscal saudável e propulsor de confiança e desenvolvimento", diz o documento.
O presidente Lula lançou medidas que custaram R$ 405 bilhões ao fazer campanha pela reeleição, até conseguir uma virada histórica e derrotar o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, na disputa, conforme o Gastômetro, ferramenta do Estadão que monitora os desembolsos do governo federal em ano eleitoral.
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