Haddad diz que alternativas à MP do IOF passarão por Lula: 'Temos tempo para avaliar com cuidado'

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 9, que qualquer medida para compensar a frustração de arrecadação com a queda da medida provisória alternativa à alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) só será revelada após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele declarou que o impacto fiscal para este ano é pequeno, mas que levará um cardápio de soluções para que Lula tome a decisão sobre o que fazer. O ministro afirmou ter tempo para pensar nas alternativas e que o presidente não abrirá mão de programas sociais com responsabilidade fiscal.

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"Eu estou vendo já uma série de especulações que não correspondem à realidade, porque todas as alternativas, antes de serem oficializadas, vão passar pelo crivo da Presidência. E, enquanto estiver aqui na Fazenda, não vai haver vazamento, como nunca houve, em relação ao que está sendo imaginado", afirmou, ao chegar à sede do ministério.

Ele enfatizou que as ideias só se tornam oficiais depois que passam por Lula e disse que levará ao petista diversos cenários possíveis a partir de agora. Segundo o ministro, o presidente ligou na noite de quarta para saber um balanço da derrota e de quem teria atuado contra o governo.

"Nós temos tempo. Nós vamos usar esse tempo para avaliar com muito cuidado cada alternativa. Nós vamos conversar também com o relator de orçamento, isso tem um impacto orçamentário importante em emendas, em investimentos", disse.

Haddad afirmou que pode haver ainda corte de emendas parlamentares para fechar as contas, mas dentro das regras aprovadas pelo próprio Congresso para que isso ocorra dentro do arcabouço fiscal.

Decisão do STF

Haddad disse que o impacto fiscal da MP alternativa ao IOF é pequeno em 2025. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou o governo a aumentar o IOF por decreto dá segurança fiscal para fechar o ano.

"É pequeno (o impacto neste ano) por causa da decisão do Supremo", disse. "O Centrão tentou usurpar a prerrogativa da República e o Supremo determinou que não. O Centrão não pode avançar sobre prerrogativas do presidente da República. Isso nos dá conforto para chegar até o final do ano. Por isso que nós vamos usar esse tempo para colocar na mesa do presidente uma alternativa", declarou.

O ministro afirmou que pode apresentar as alternativas para o presidente ainda nesta quinta se este quiser. Lula, entretanto, disse mais cedo que pretende marcar uma reunião sobre o tema para a próxima quarta-feira, 15.

Haddad afirmou que não considera para o Orçamento qualquer nova decisão do STF sobre desoneração da folha de pagamentos.

Além disso, negou que a MP alternativa ao IOF fosse de aumento de impostos. Segundo ele, a medida aumentava impostos para corrigir distorções, o que seria um corte de gasto tributário como manda a Constituição. "Aumento de imposto é você aumentar uma alíquota geral na sociedade. Nós estamos diminuindo as alíquotas gerais. Sobretudo o Imposto de Renda para quem ganha R$ 5 mil", afirmou.

Tarcísio

O ministro da Fazenda disse ainda que o governo federal não irá mudar o tratamento com o Estado de São Paulo mesmo com a notícia de que o governador Tarcísio de Freitas teria trabalhado para derrubar a MP do IOF. Em nota, Tarcísio negou atuar para influenciar a votação no Congresso.

"Então, mesmo com a notícia que governador do Estado agiu, na minha opinião, em detrimento dos interesses nacionais, pra proteger a Faria Lima, nós não vamos prejudicar o Estado de São Paulo", declarou, ao chegar à sede do ministério.

Haddad afirmou ainda que seguirá orientação do presidente Lula de não discriminar governadores e prefeitos por coloração partidária. "O Estado de São Paulo nunca teve um tratamento como teve por parte desse governo. A orientação do presidente Lula sempre foi de jamais discriminar governador pela bandeira partidária", disse.

O ministro repetiu ainda que os interesses em derrubar a MP que frustra a arrecadação do governo para o próximo ano em cerca de R$ 20 bilhões estão ligados à oposição e à eleição de 2026. "As mesmas forças que abriram os cofres em 2022 para tentar garantir a reeleição de Jair Bolsonaro, são as mesmas que estão desorganizando o Orçamento em 2026 para obter resultado eleitoral. São as mesmas forças", acusou.