Governo remaneja R$ 654,7 milhões do Orçamento para obras e perícias do INSS
Portaria publicada no Diário Oficial da União cancela dotações em rodovias e habitação para reforçar transportes, segurança e pesquisas
Governo remaneja R$ 654,7 milhões do Orçamento de 2026, priorizando transportes, perícias do INSS e outros setores, com recursos oriundos do cancelamento de dotações em rodovias e habitação.
O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu um crédito suplementar de R$ 654.758.570 para atender a programações de diferentes órgãos do poder executivo federal. A medida foi oficializada nesta segunda-feira, 14, no Diário Oficial da União.
A liberação de recursos é compensada pela anulação equivalente de dotações orçamentárias prévias, sem elevar as despesas globais fixadas em lei. A maior fatia da suplementação contempla o setor de infraestrutura de transportes rodoviários e ferroviários, além de despesas periciais da Previdência Social.
Quais órgãos recebem os maiores valores suplementares?
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes absorve R$ 557.331.083 para intervenções em malhas viárias. O Instituto Nacional do Seguro Social recebe R$ 50.000.000 voltados ao pagamento de honorários periciais em ações judiciais nas quais a autarquia figura como parte.
A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias obtém R$ 24.430.000 destinados às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste no trecho baiano entre Caetité e Barreiras. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística conta com R$ 11.000.000 para pesquisas e levantamentos estatísticos e geocientíficos.
A Presidência da República tem R$ 10.977.787 alocados para a segurança institucional presidencial. O Ministério da Pesca e Aquicultura recebe R$ 800.000 para fomentar a cadeia do pescado nacional, enquanto o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários recebem, respectivamente, R$ 182.200 e R$ 37.500 para custeio de auxílio-moradia.
De onde saem os recursos cancelados?
A compensação exigiu a anulação de R$ 100.000.000 da BR-158 em Mato Grosso e de R$ 48.000.000 da BR-308 no Pará. Outros remanejamentos rodoviários atingiram projetos na BR-447 no Espírito Santo e na BR-156 no Amapá, totalizando R$ 547.595.157 em dotações canceladas no âmbito rodoviário.
No setor ferroviário cancelado, foram cortados aportes na Ferrovia de Integração Centro-Oeste e na Transnordestina em Pernambuco. Já a área habitacional teve R$ 10.977.787 anulados da integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial, ligado ao Ministério das Cidades, somados a R$ 50.000.000 cancelados de sentenças judiciais de empresas estatais.
Texto gerado com ajuda de Inteligência Artificial e editado pelo nosso time de jornalistas.
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