Governo propõe 1º leilão de gás pela PPSA em outubro
O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública até 14 de setembro sobre a proposta do primeiro leilão de gás natural da União via PPSA, previsto para outubro. Com entregas entre 2026 e 2030, o certame priorizará a indústria de base, como os setores petroquímico, siderúrgico e de fertilizantes, com limite diário de volume por empresa. O governo estima que a iniciativa pode reduzir o preço do insumo para a indústria nacional em pelo menos 50%.
O Ministério de Minas e Energia pretende realizar em outubro o primeiro leilão da estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) para oferta de gás natural processado da União, segundo proposta de regramento colocada em consulta pública nesta quinta-feira.
O certame vem após o governo federal aprovar neste ano uma resolução que permite à PPSA comercializar também o gás da União, priorizando a oferta do insumo para a indústria de base. Segundo cálculos do governo, com a medida, o preço do gás para a indústria nacional poderá ser reduzido em pelo menos 50%.
Conforme as regras propostas pelo Ministério de Minas e Energia, os leilões preveem entregas do gás de 2026 a 2030.
Para este ano, a pasta definiu a realização do leilão em outubro, enquanto para os anos seguintes não foi fixado um mês específico.
A portaria normativa proposta diz ainda que, do lado comprador, terão prioridade na aquisição do gás consumidores livres industriais dos setores químico e petroquímico, fertilizantes, siderúrgico, metalúrgico e mineração, ceramista e vidreiro.
Cada empresa participante do certame poderá adquirir, por leilão, no máximo, oito contratos com o volume unitário fixo de 20 mil metros cúbicos por dia cada contrato, equivalente ao volume total máximo de 160 mil metros cúbicos por dia, por certame.
Se o leilão restar com contratos não arrematados pelas indústrias prioritárias, a PPSA poderá realizar novas rodadas e abertas também a outros setores industriais.
A proposta fica aberta a consulta pública até 14 de setembro.
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