-1k200g19ly7vq.png "Logo do patrocinador"){kind=logo}
Governo Lula elenca 27 minerais críticos e prevê triagem nos contratos de venda
Pela lógica de priorização, alguns bens minerários poderão ser contemplados mais rapidamente com medidas de fomento previstas em lei ou terão maior atenção do Conselho
O governo federal definiu uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos, divididos em três classes de prioridade, para incentivar a industrialização e assegurar a soberania nacional. Apenas projetos focados nesses bens poderão receber apoio estatal, como o Fundo Garantidor da Atividade Mineral. Além do fomento, o Conselho Nacional responsável poderá realizar a triagem de contratos de venda e do controle acionário das empresas envolvidas, conforme o grau de relevância geopolítica de cada mineral.
BRASÍLIA - A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, informou nesta quinta-feira, 5, uma lista inicial de 27 minerais classificados como críticos e estratégicos, divididos em três grupos, após a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce).
Foi adotada uma lógica de priorização, o que significa que alguns bens minerários poderão ser contemplados mais rapidamente com as medidas de fomento previstas em lei ou terão maior atenção do Conselho.
A Classe I, classificada com prioridade alta, contempla:
- Terras Raras,
- Grafita,
- Lítio,
- Níquel,
- Cobalto,
- Cobre,
- Manganês,
- Silício
- Urânio.
A Classe II, com prioridade média, abrange:
- Tungstênio,
- Cromo,
- Vanádio,
- Tântalo,
- Titânio,
- Fosfato,
- Potássio
- Enxofre.
Para os dois grupos, poderá ocorrer a triagem de controle acionário e de contratos de venda.
Já a Classe III, com prioridade baixa, abarca:
- Nióbio,
- Estanho,
- Ferro,
- Zinco,
- Ouro,
- Magnésio,
- Molibdênio,
- Tório,
- Alumínio
- Grupo da Platina.
Poderá ocorrer a triagem de controle acionário, e não a de contratos de venda.
Apenas os empreendimentos focados nesses 27 minerais, e inseridos no Cadastro Nacional de Projetos, poderão receber apoio governamental previsto em lei. A lógica considera, por exemplo, acesso ao Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), criado para compartilhar riscos no crédito bancário. Hoje, o setor vê como grande desafio o financiamento nas fases iniciais de pesquisa e mineração.
A distribuição em três classes considera o risco geopolítico, a concentração geográfica da produção, o potencial de substituição, a posição brasileira na cadeia e a dependência e vulnerabilidade do País, conforme destacou Miriam Belchior.
A lista de 27 poderá ser ampliada eventualmente, sem prioridade definida para a revisão. A primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce) está ocorrendo agora. O Cimce foi detalhado com 18 competências, incluindo a definição de projetos considerados prioritários para a industrialização desse segmento.
Conforme já previsto em lei, o colegiado especial também é responsável por "homologar" contratos ou acordos internacionais que envolvam fornecimento desses minerais "em condições que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica do País". É com base nisso que poderá ocorrer a triagem de controle acionário e de contratos de venda, a depender da classificação prioritária do mineral.
A ministra Miriam Belchior disse hoje que a segunda reunião do Conselho de Minerais Críticos ocorrerá na virada de novembro para dezembro. Esse segundo encontro vai tratar do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com definição das cadeias industriais relacionadas aos minerais.
A lei dá margem a sistemas de controle para garantir o objetivo de soberania e industrialização no Brasil.
-qy1ohgw30rw7.jpg)
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.