Gesner Oliveira defende reestruturação do orçamento para garantir investimento em setores essenciais

Gesner Oliveira, professor da FGV e sócio da GO Associados, defendeu nesta quarta-feira, 19, durante o quarto encontro 'Brasil Adiante', promovido pelo Estadão, a necessidade de reestruturar o orçamento para assegurar verbas a setores essenciais, como saneamento, transporte e energia.

Segundo ele, no segmento de infraestrutura, essas agências fiscalizam e conferem segurança jurídica aos negócios, quesito essencial para atrair o capital privado, responsável por cerca de 80% dos investimentos em infraestrutura.

Com relação aos investimentos em saneamento básico, ele acredita que eles sofrem muito por causa da lentidão da burocracia, com o custo da inação não sendo contabilizado, assim como os impactos ambientais ao não realizar projetos. "O tempo burocrático não pode prevalecer sobre o tempo econômico", afirmou o especialista.

Oliveira também menciona que o setor privado pode trazer soluções, principalmente o setor de seguros cuja penetração é baixíssima, mas que 90% dos municípios não tem plano de drenagem, o que demonstra que é necessária uma mudança de mentalidade.

'Mais de 4 milhões nem tem banheiro'

Oliveira criticou a condução das agências que regulam o saneamento no País. "Mais de um terço dos cargos estão vacantes, inclusive os de direção", disse. Segundo o especialista, a "captura política" dos órgãos afeta a qualidade de suas decisões. O professor propõe uma reorganização administrativa, partindo, inclusive, da forma de escolha dos indicados aos cargos, como a adoção de uma lista tríplice formada por nomes técnicos.

Para o especialista, o investimento em saneamento é tão importante quanto o de saúde. Sendo assim, mais projetos na área devem ser desenvolvidos. Para tanto, o professor da FGV sugere mudanças na estrutura tarifária do setor. Para Oliveira, é preciso "mudar as estruturas tarifárias de modo a tornar fluxos de caixa de projetos mais viáveis". "Temos que ter a capacidade de pensar a água como reciclável. Reaproveitar, reutilizar a água."

'Temos certas oportunidades, mas custo de operar no Brasil é muito alto'

Respondendo a uma pergunta da audiência sobre a necessidade de um programa como o "Desenrola" para a gestão de dívidas das empresas, Oliveira, professor da FGV, cita que o reequilíbrio de contratos de saneamento pode ser feito através da diminuição da burocracia e da criação de critérios técnicos para indicações nas agências reguladoras.

"Certos aprimoramentos das instituições podem facilitar, boas agências reguladoras ajudam no reequilíbrio", opina ele. Para ele, o custo de operar no Brasil é muito alto, mesmo com as oportunidades no País.

Veja o cronograma do Brasil Adiante:

• 27 de maio: Encontro 1: Eixo I: Estabilidade Institucional e Fundamentos do Crescimento (veja como foi);
• 11 de junho: Encontro 2: Eixo II: Capital Humano e Coesão Social (Educação e Saúde) (veja como foi);
• 23 de julho: Encontro 3: Eixo II: Capital Humano e Coesão Social (Segurança Pública e Crime Organizado) (veja como foi);
• 19 de agosto: Encontro 4: Eixo III: Produtividade, Infraestrutura e Sustentabilidade; (veja como foi)
• 27 de agosto: Encontro 5: Apresentação do documento consolidado, divulgação da agenda e fechamento do projeto;
• Setembro: Entrega da agenda de soluções aos candidatos.