Fraude no INSS: reembolso de descontos indevidos começa nesta segunda
Pagamentos seguem calendário de acordo com o valor do benefício e o último algarismo do Número de Benefício
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto indevido na folha de pagamentos de abril vão receber de volta os valores a partir desta segunda-feira, 26. Ao todo serão estornados R$ 292 milhões.
Conforme nota do instituto publicada na última semana, "no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio".
Por decisão do governo federal, o INSS e não repassou os valores às entidades associativas, e a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios - de 26 de maio a 6 de junho.
O calendário da devolução depende do valor do benefício e do último algarismo do Número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador após o traço.
Calendário de devoluções do INSS
Para quem ganha até um salário-mínimo
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem ganha acima de um salário-mínimo
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
Caso o aposentado ou pensionista queira reaver mensalidades cobradas indevidamente em período anterior deve informar no Meu INSS ou pelo telefone 135.
O INSS afirma que "vai acionar a entidade para que comprove a autorização". "Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares - seja conta bancária ou cartão magnético."
Desde a última sexta-feira, 23, beneficiários que desejam fazer empréstimo consignado e autorizar descontos de parcelas nas pensões e aposentadorias deverão fazer identificação biométrica na plataforma do Meu INSS./Com Agência Brasil
