Fim da escala 6x1: Veja em 5 gráficos quem vai ser afetado pela PEC que reduz a jornada de trabalho
Texto será analisado pelo Senado; segundo o Ministério do Trabalho, 14,8 milhões de brasileiros trabalham na escala 6x1
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
O texto segue para o Senado - onde precisa de, no mínimo, 49 votos para ser aprovado, também em dois turnos de votação.
A PEC prevê uma transição de 14 meses para reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanaise abre espaço para adoção medidas para aliviar microempreendedores individuais, microempresas e as empresas de pequeno porte.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, dos 50,3 milhões de vínculos trabalhistas formais no País, a maior parte (29,7 milhões) já opera na escala 5x2. Trabalham hoje na escala 6x1 14,8 milhões de brasileiros, segundo a pasta.
Em relação à jornada, 74% dos trabalhadores formais têm jornada de 44 horas semanais, segundo a pasta.
No recorte por tamanho das companhias, segundo o ministério, 35% das micro e pequenas empresas operam na escala 6x1 - fatia similar à do setor agropecuário (35,4%). No caso das grandes empresas, 33,7% operam em 6x1.
A pasta apontou os setores que seriam mais afetados, por terem maior dependência da escala 6x1, como transporte aéreo (53,2%), serviços de alojamento (52%), serviços de alimentação (47,1%) e comércio (42,2%).
Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que retrata o mercado formal, também indicam que a redução para 40 horas semanais teria menos impacto no setor de serviços, onde a média é de 40,84 horas semanais.
Já comércio, Construção, Indústria e Agropecuária têm médias pouco acima de 44 horas semanais.
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