EUA e Europa despontam no uso do mercado livre de energia
Regulamentado em 1996, mas implantado de fato apenas em 2000, após passar por uma série de barreiras fiscais estaduais, o mercado livre de energia elétrica no Brasil deslanchou e hoje cresce em ritmo vertiginoso. Porém, apesar das conquistas recentes, com preços cada vez mais competitivos e o surgimento de novas tecnologias, o setor ainda tem uma presença tímida (o mercado livre responde por 28% do consumo nacional e deve atingir uma participação de 33% até 2015) se comparado a outros países.
Nos Estados Unidos, por exemplo, 65% dos consumidores usam o mercado livre - em muitos países da União Europeia, ele representa impressionantes 100% do mercado energético.
É o caso de Portugal, que aprovou em fevereiro a extinção do mercado regulado de energia elétrica no país - o governo já vinha exigindo de consumidores com cargas maiores a migração para o mercado livre. Agora, todos terão que fazer a transição.
Em julho, foi a vez dos clientes com potência contratada superior ou igual a 10,35 kVA. Até o fim de 2012, a medida será válida para todos os consumidores de energia de Portugal. Não foi apenas uma decisão econômica. A União Europeia exigiu que o governo português acabasse com o regime regulado de preços de eletricidade para aprovar um pacote de ajuda econômica ao país.
"Estamos pelo menos dez anos atrasados em relação ao resto do mundo quando o assunto é mercado livre", afirma Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). "Na maior parte dos países descobriu-se o óbvio: a melhor forma de reduzir o preço da energia elétrica para o consumidor final é fazer as empresas competirem entre elas. Não basta apenas criar uma política de redução de custos", diz o executivo.
O presidente da Abraceel reconhece que houve avanços significativos nos últimos anos. Em 2011, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela supervisão deste setor, fechou 2011 com 1.645 empresas associadas (um aumento de 17,2% em relação ao verificado em 2010), mas, segundo ele, é preciso avançar muito em outras , sobretudo na qualificação da mão de obra.
Medeiros lembra que o mercado livre atende a 1.300 clientes no Brasil, o que corresponde apenas a um décimo do total de compradores potenciais, estimados pela Abraceel em 12 mil.
"Precisamos fazer a lição de casa, como os europeus e os americanos fizeram. Isso significa criar a figura do comercializador varejista para atender o consumidor de menor porte, ainda fora do mercado por temer assumir sozinho, por exemplo, o custo de um equipamento de medição. Feito isso - e outras medidas - vamos deslanchar ainda mais", assegura Medeiros.
Economídia
Especial para o Terra
