Ministério do Trabalho suspende análise de processos de registro sindical para 'adequação normativa'
Portaria publicada no Diário Oficial da União aponta que medida ocorre 'em face da necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos'
6 fev
2023
- 13h21
BRASÍLIA - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, suspendeu todos os procedimentos de análise e também as publicações relativas a processo de registro sindical pelo prazo de 90 dias, "em face da necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos". A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6.
"Ficam excluídos desta portaria os processos com determinação judicial para cumprimento", acrescenta o ato.
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