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CVM adia defesas em processo contra Eike e diretores da OGX

O pedido de prorrogação foi feito pelo tunisiano Aziz Ben Ammar, assessor próximo de Eike

8 nov 2013 09h56
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<p>Eike Batista participa de painel de discuss&atilde;o em Beverly Hills, Estados Unidos, em abril de 2012</p>
Eike Batista participa de painel de discussão em Beverly Hills, Estados Unidos, em abril de 2012
Foto: Mario Anzuoni / Reuters

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou prorrogação de apresentação de defesa em processo administrativo aberto contra o empresário Eike Batista e outros executivos que integraram a direção da companhia petrolífera OGX.

Segundo despacho do superintendente do órgão regulador dos mercados brasileiros, Fernando Soares Vieira, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, o prazo para apresentação de defesas de todos os acusados no caso passou para 22 de novembro.

O pedido de prorrogação foi feito pelo tunisiano Aziz Ben Ammar, assessor próximo de Eike. Ammar renunciou ao Conselho de Administração da OGX no início de setembro, antes da companhia entrar com pedido de recuperação judicial. Ele também deixou conselhos de outras empresas do grupo EBX, do empresário brasileiro.

O processo também envolve os nomes de Roberto Bernardes Monteiro, José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Paulo de Tarso Martins Guimarães e Reinaldo José Belotti Vargas.

Entenda
A OGX, empresa criada em 2007, fez a oferta inicial de ações (IPO, sigla em inglês) em junho de 2008 e levantou R$ 6,7 bilhões. O preço da ação na estreia foi de R$ 1.131. À época, a empresa arrematou 21 blocos exploratórios por meio da 9ª rodada de licitações da ANP. Em decorrência do auge da empresa, em 2011, Eike Batista atingiu o posto de 7º mais rico do mundo.

Em 2012, as críticas ao empresário começaram a aparecer. A Revista Época afirmou que o empresário tinha um ano para “entregar o que prometia” antes que os investidores desistissem da empresa. Para a publicação, o empresário construiu o império das empresas X sobre uma base que não era sólida, já que ele não possuía experiência no ramo de petróleo, prometendo metas consideradas altas, mas que suas empresas não tiveram a capacidade para entregá-las. Além disso, para alguns especialistas, Eike "abriu demais o leque", já que seus investimentos iam de petróleo até o vôlei, por exemplo.

Segundo a revista, Eike conseguiu estruturar as empresas X graças ao dom nas vendas e ao bom momento do Brasil no cenário internacional pré-crise. Porém, sua principal empresa - a petrolífera OGX - não conseguiu entregar os altos resultados prometidos, comprometendo assim as demais companhias criadas para fornecer estrutura para ela, como a OSX, por exemplo. Além disso, Batista também perdeu diversos executivos de ponta (uma das bases para ele ter credibilidade no mercado), o que fez com que ele tomasse o pior dos golpes: a perda de confiança no mercado internacional. Com isso, segundo a Época, o empresário não teve verba para reinvestir em suas empresas do ramo de petróleo. 

Ainda em 2012, a crise na empresa apareceu mais notoriamente quando a OGX rebaixou a projeção de produção de barris diários nos blocos de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. O campo, que deverá interromper suas operações no ano que vem, era o único produtor de petróleo da empresa. Inicialmente, a companhia previa reservas de até 110 milhões de barris no local, mas até maio deste ano só tinha produzido 10 mil.

No ano de 2013, Eike perdeu a colocação que tinha na Forbes (passou da 8º para a centésima posição no ranking dos mais ricos) e amargou um prejuízo de R$ 1,2 bilhão na OGX, 135% maior na comparação com o ano anterior. Ele começou então a vender parte das operações da petroleira.

Em crise, Eike Batista conseguiu um empréstimo de R$ 10,4 bilhões concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em outubro, a companhia anunciou que deixaria de pagar uma dívida de US$ 45 milhões (aproximadamente R$ 100 milhões) referentes a juros de bônus externos, o que gerou a expectativa de um pedido de recuperação judicial em 30 dias (nesta quinta-feira) para evitar um pedido de falência. Os juros são referentes a um empréstimo de US$ 1,063 bilhão com vencimento em 2022. No mesmo mês, a empresa demitiu cerca de 20% (60) dos cerca de 300 funcionários que ainda atuavam na companhia. 

Segundo a agência de notícias Bloomberg, Batista, depois da crise, deixou de ser bilionário e agora teria menos de US$ 500 milhões líquidos (R$ 1,1 bilhão), segundo estimativa da publicação.

Crise no grupo EBX

Outros braços do grupo de Eike também enfrentam problemas. A construtora de navios OSX, muito dependente das demandas geradas pelas plataformas da OGX, deve sofrer em conjunto após o pedido de recuperação judicial da petroleira.

Em julho, Eike renunciou à presidência e do conselho de administração da MPX, empresa do setor de energia do conglomerado, que mudou de nome e passou a se chamar Eneva e é controlada pela alemã E.On. A empresa de energia também anunciou no começo da semana que firmou um contrato com bancos credores para assumir a parcela que não possui da OGX Maranhão, uma subsidiária da petroleira de Eike Batista, por R$ 200 milhões caso sua controladora, a petroleira OGX, fique inadimplente.

Segundo a consultoria Economática, apenas no primeiro trimestre de 2013, as seis companhias de capital aberto (ou seja, negociadas na bolsa) do empresário (OGX, MMX, MPX, OSX, LLX e CCX) registraram um prejuízo total de R$ 1,154 bilhão, alta de 539% em relação ao mesmo período do ano passado.

Com informações da Reuters, BBC Brasil e DW

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