Bolsa Família é relançado por Lula com benefícios extras para famílias com crianças e novas regras
Programa terá exigência como a frequência escolar de crianças e adolescentes, acompanhamento pré-natal de gestantes e caderneta de vacinação atualizada
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) que define os novos parâmetros do Bolsa Família. De acordo com o programa, todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares.
Um dos benefícios será voltado à Primeira Infância e determina valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na composição familiar. Um segundo, de Renda e Cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.
Com o novo Bolsa Família, cada pessoa de uma família beneficiada pelo programa deve ganhar pelo menos R$ 142. Ao todo, cerca de 20 milhões de famílias (55 milhões de pessoas) são atendidas. Os pagamentos devem começar a partir do dia 20 de março.
Como antecipou o Estadão, neste mês, o governo dará início a uma revisão dos 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família que são unipessoais, ou seja, moram sozinhos.
Esse grupo cresceu de forma explosiva nos últimos anos, após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro mudar o desenho do programa e fixar um piso inicial de R$ 400, valor que subiu mais tarde para R$ 600. O resultado foi um movimento de divisão "artificial" das famílias e de distorção dos dados do Cadastro Único.
Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que o governo irá excluir em março mais de 1,5 milhão de beneficiários em situação irregular, por terem renda acima do limite determinado pelo programa social.
Com a revisão, segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, 700 mil famílias que estavam de fora do programa vão passar a ser contempladas. Elas entrarão no lugar de beneficiários que não se enquadravam nas regras do programa.
O governo informou que, se a renda familiar subir até meio salário mínimo por pessoa, a família não sairá de imediato do programa. No caso de famílias que aumentam de renda, mas perdem depois, haverá prioridade no retorno ao Bolsa Família.
Sobre as fraudes, o ministro afirmou que foram encontradas pessoas com cerca de nove salários mínimos no programa. "Fraudes não vão mais acontecer porque vamos tornar o Cadastro Único mais eficiente", disse, destacando que o Cadastro Único e Bolsa Família vão voltar a ter fiscalização. "Vamos pactuar rede com MPF, CGU e TCU para fiscalizar cadastro e Bolsa Família."
-1h7iolsxk0nxy.jpg)
