ANS suspede bloqueio de reajustes e cancelamentos de contratos pela Hapvida

A diretoria colegiada da Agência Nacional de ‌Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta sexta-feira os efeitos de medida cautelar anterior que impedia reajustes e cancelamentos de contratos anunciados recentemente pela Hapvida.

De acordo com o comunicado da ANS, a decisão ocorreu após encontro da agência com diretores da operadora de saúde no Rio de Janeiro. 

"O objetivo do encontro foi esclarecer o comunicado sobre resultados feito pela operadora ⁠ao mercado no dia 12 de agosto, que acabou gerando a adoção de uma ‌medida preventiva por parte da Agência até que fossem prestadas todas as informações sobre a possibilidade de rescisão de contratos e da aplicação de reajustes de dois dígitos ‌a um grande número de beneficiários - cerca de ‌947 mil vidas", informou a ANS.

O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, afirmou no ⁠comunicado que a agência atuou de maneira cautelar para suspender qualquer ação da operadora que pudesse vir a prejudicar uma grande massa de consumidores. 

Procurada pela Reuters, a Hapvida disse que não vai comentar a decisão da ANS.

Durante a reunião nesta sexta-feira, segundo a ANS, o vice-presidente de Relações Institucionais da Hapvida, Gustavo Ribeiro, e o presidente-executivo da ‌Hapvida, Lucas Adib, apresentaram dados esclarecendo que as medidas anunciadas pelo grupo dizem respeito, exclusivamente, ‌a contratos coletivos, celebrados com ⁠grandes grupos empresariais, ⁠não envolvendo contratos individuais, coletivos por adesão e, tampouco, contratos com pequenas e médias empresas.

"A partir dos ⁠esclarecimentos prestados na reunião, a ANS, considerando ‌maior precisão acerca do alcance ‌e dos efeitos das medidas pretendidas pela operadora, decidiu, por meio de sua diretoria colegiada, suspender, por ora, os efeitos da medida cautelar anterior", acrescentou a agência.

Após o encontro, a ANS também decidiu estabelecer, de forma cautelar, o monitoramento regulatório ⁠para acompanhar de forma preventiva a implementação de eventuais ações da operadora que possam trazer impacto aos consumidores de planos de saúde.

"Dessa forma, não há, de parte da ANS, qualquer imposição regulatória que implique em proibição de negociação para os reajustes dos contratos coletivos referidos pela Hapvida", afirmou a ‌agência. 

No material de divulgação do balanço do segundo trimestre, publicado na semana passada, a Hapvida afirmou que fez uma análise criteriosa da sua base de contratos para ⁠avaliar aqueles cuja margem seria negativa, além de estabelecer critérios mais rigorosos para clientes inadimplentes.

"Esse processo se iniciou no fim do trimestre e, em junho de 2026, cerca de 947 mil vidas se enquadravam nos novos critérios, ou em torno de 11% do total de vidas", afirmou, acrescentando que o ticket médio nesse grupo é aproximadamente metade do ticket médio consolidado de saúde.

"Nos próximos meses, no processo regular de renovação contratual, a companhia entende que, em função dos reajustes necessários para a retomada do equilíbrio econômico dos contratos e/ou da cobrança das faturas em aberto, parte dessas vidas pode ser descontinuada. Em ambos os cenários, seja na renegociação bem-sucedida, seja na descontinuidade das vidas, o efeito deverá ser favorável em termos de margem e geração de caixa."