ANP notificará Petrobras para ofertar "imediatamente" volumes de diesel e gasolina de leilões cancelados
A diretoria da reguladora ANP decidiu notificar a Petrobras para que a petroleira oferte "imediatamente" os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e de gasolina que haviam sido cancelados nesta semana, informou a autarquia em nota nesta quinta-feira.
A decisão foi aprovada pela agência junto a uma série de medidas para intensificar o monitoramento do mercado nacional de gasolina e diesel, visando à garantia do abastecimento, após representantes do mercado apontarem risco ao abastecimento nacional.
"Vale destacar que desde agravamento do conflito no Oriente Médio, a ANP já estava monitorando o mercado e recebendo diversos dados e informações, inclusive relacionadas aos cancelamentos de leilões da Petrobras", disse a agência em nota.
A determinação atende a pedido das distribuidoras nacionais, que enviaram ofício na véspera à ANP e ao governo, com o assunto "riscos ao abastecimento nacional", pedindo que os leilões da Petrobras fossem retomados.
No ofício, o Sindicom -- que representa Ipiranga, Raízen e Vibra -- disse que as suas distribuidoras têm observado um aumento relevante da demanda por produtos, porém relatam cortes nas cotas de fornecimento e negativa de pedidos adicionais nos meses de março e abril por parte da Petrobras.
A venda por meio de leilão é uma prática comercial prevista nos contratos firmados pela Petrobras com as distribuidoras, com o objetivo de complementar a oferta regular de produtos.
A Petrobras deverá ainda apresentar à ANP informações discriminadas quanto a importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, locais de internalização, datas de chegada dos navios, nome dos navios e demais informações pertinentes de forma a aumentar a previsibilidade do setor, disse a reguladora.
A agência afirmou, no entanto, que "não identifica restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento do país e as importações".
As medidas ocorrem diante de efeitos da guerra no Golfo Pérsico, que tem danificado importantes infraestruturas do setor de petróleo e derivados, interrompido o transporte de commodities pelo Estreito de Ormuz, restringindo oferta global e elevando os preços.
Agentes do mercado têm afirmado que os preços de diesel da Petrobras estão abaixo da paridade de importação, apesar de um reajuste de 11,6% feito após o início da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, desestimulando importações.
Cerca de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.
A ANP também decidiu flexibilizar regras, permitindo que empresas possam disponibilizar combustível ao mercado, sem necessidade de manterem os estoques mínimos até 30 de abril.
Determinou ainda que produtores, importadores e distribuidores de combustíveis deverão enviar à ANP as informações solicitadas sobre estoques e importações. O mecanismo permite o monitoramento dinâmico do abastecimento, subsidiando possíveis ações preventivas.
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