Alcolumbre defende entrada em vigor da PEC que acaba com escala 6x1 sem transição, diz senador
Presidente do Senado lembrou que redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas na Constituição de 1988 não teve transição; presidentes de centrais sindicais dizem ter saído otimistas do encontro
BRASÍLIA - O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quarta-feira, 1°, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria sugerido fazer uma emenda de redação no texto da proposta de emenda (PEC) à Constituição que acaba com a escala 6x1 para que a medida entre em vigor imediatamente após a promulgação, sem transição.
A PEC aprovada pela Câmara no final de maio prevê a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais em um período de 14 meses após a promulgação da emenda.
A emenda de redação é usada para ajustar algum ponto do texto, mas sem mexer no mérito (conteúdo) da proposta. Neste caso, no entanto, haveria uma alteração do que a Câmara dos Deputados aprovou, já que a PEC prevê uma transição. Com isso, o texto teria de retornar à Casa vizinha.
A sinalização de Alcolumbre foi feita a representantes de centrais sindicais durante uma reunião realizada nesta quarta-feira, 1º. Segundo Paim, o presidente do Senado questionou por que haveria uma transição "longa" para a mudança.
"O Davi passou a impressão para nós que se uma emenda de redação - ele chamou inclusive o assessor dele - resolver, (a redução da jornada) poderá entrar em vigor imediato a partir da promulgação. Claro que isso é um estudo que vai ser feito, se é possível", declarou Paim.
Alcolumbre também lembrou que a redução da jornada de trabalho de 48 horas para 44 horas na Constituição de 1988 não teve transição, segundo participantes da reunião.
Ficou acertado que uma reunião entre a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), Paim e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), vai debater o calendário de tramitação da PEC.
Presidentes de centrais sindicais saem otimistas de reunião
Presidente da Força Sindical, Miguel Torres diz ter saído otimista do encontro. "Sentimos sensibilidade do presidente", afirma. "A sociedade está cobrando, nós sabemos disso. Sabemos, lógico, respeitando o Senado. Mas a gente não pode não observar essa questão, né? A sociedade que está querendo."
Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores, nega que a PEC tenha caráter eleitoreiro, como dizem representantes do setor produtivo.
"A PEC (do deputado Reginaldo Lopes) já é de 2019, a ação está debatida. Então, não é uma coisa eleitoreira. Nesse momento, na eleição, eles (parlamentares) não vão ser loucos de lutar contra. E eu imagino que, antes das eleições, nós devemos ter o resultado espero que parecido com o da Câmara, para definitivamente resolver essa questão", diz.
Ele defende a mudança trabalhista, principalmente em alguns setores, como no comércio. "O comércio exige demais. Não temos tempo para nada. E um dia, com certeza, vai mudar a vida de milhões de pessoas. E não vai causar o tumulto econômico que o pessoal está reclamando", afirma. Fiz na reunião uma fala política, que é hora de ter possibilidades efetivas do trabalhador ter condições de viver. Trabalhar é bom. Nós adoramos. Mas também viver é melhor, né?", diz.
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