Ajuda de dirigentes do BC ao Banco Master lança sombra sobre credibilidade do regulador
Evidências de que dois reguladores seniores do Banco Central aconselharam secretamente o banqueiro em apuros Daniel Vorcaro provocaram forte repercussão em Brasília, ameaçando empurrar a instituição para um escândalo em franca expansão.
As revelações ampliam o raio de impacto em torno de Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, cuja derrocada expôs uma rede de influência e conflitos de interesse que vêm abalando a confiança em algumas das instituições mais poderosas do país.
Vorcaro foi preso na quarta-feira na mais recente fase de uma investigação criminal já em andamento, acusado de subornar os dois servidores do BC -- além de planejar atacar e intimidar várias pessoas que contrariavam seus interesses, repassando ordens nesse sentido a um associado que chamava de "Sicário", em referência aos pistoleiros de cartéis mexicanos.
Entre os alvos de Vorcaro estavam empregados, concorrentes, trabalhadores domésticos e jornalistas.
A investigação, inicialmente focada em carteiras fraudulentas de crédito do Master, já havia passado a envolver fundos de pensão públicos, o banco regional BRB e altas autoridades com ligações com Vorcaro.
Intervenções incomuns do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal, que não conseguiram descarrilar a apuração, ampliaram as dúvidas sobre a influência desproporcional do banqueiro.
A decisão do Banco Central, em novembro, de liquidar o Master a despeito da intensa pressão contrária havia reforçado a visão do regulador como um reduto de servidores públicos rigorosos, resistentes à política frequentemente promíscua de Brasília.
A Polícia Federal abalou essa percepção na quarta-feira ao alegar que Vorcaro provavelmente subornou o ex-diretor do BC Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana, ex-chefe do departamento de supervisão bancária, em troca de informações e aconselhamento.
A Reuters não conseguiu contato imediato com Souza ou Santana nem identificar seus advogados.
O BC se negou a comentar os impactos das alegações sobre sua reputação ou decisões regulatórias prévias envolvendo os dois funcionários.
Em nota pública, a instituição afirmou que a investigação da PF é essencial para esclarecer os fatos e que eventuais irregularidades receberão as sanções cabíveis previstas em lei.
"HORROROSO"
Uma fonte com conhecimento direto das recentes investigações afirmou que se por um lado o comportamento dos servidores é "absolutamente inadmissível, absurdo, horroroso," a estrutura de tomada de decisões do Banco Central, baseada num modelo colegiado, ajudou a levar o regulador ao desfecho correto.
Apesar de eventuais divergências individuais de autoridades, o BC bloqueou a proposta do BRB de adquirir o Master em setembro, antes de liquidar a problemática instituição dois meses depois.
Ainda assim, as revelações ampliaram críticas de que o BC pode ter demorado a agir, permitindo que os problemas do Master se agravassem enquanto avaliações de nível técnico que passaram por Souza e Santana possivelmente mascararam a gravidade da situação, sabotando decisões que poderiam ter sido mais céleres.
"O Banco Central demorou para conter o Master e demorou para liquidá-lo", disse outra fonte com conhecimento do processo decisório do regulador.
Souza, que era diretamente responsável pela fiscalização dos bancos como diretor da área, integrou por quase seis anos o Comitê de Política Monetária (Copom), entre 2017 e 2023, período em que o Master expandiu suas operações de forma agressiva.
Uma decisão judicial que autorizou a operação policial de quarta-feira citou mensagens mostrando que ele e Santana ajudaram Vorcaro em questões regulatórias, o que incluiu a revisão prévia de documentos enviados ao BC.
A decisão aponta evidências de que eles podem ter recebido subornos enquanto ocupavam cargos de alto escalão na autoridade monetária, em processo que incluiu esforços de Vorcaro para coordenar a articulação de mecanismos destinados à formalização de contratos simulados de prestação de serviços, por intermédio de empresa de consultoria, usados para justificar transferências financeiras aos servidores.
Ambos os servidores permaneceram no BC em diferentes funções ligadas à supervisão bancária até janeiro, quando deixaram seus cargos de chefia em meio a uma investigação interna. Eles continuaram como servidores de carreira, agora suspensos por ordem judicial. Uma demissão formal depende agora de um processo administrativo separado.
"Fiquei surpreso e, principalmente, triste. Há uma profunda consternação", disse um ex-diretor que trabalhou com Souza. Outras três fontes que atuaram ao lado dele relataram choque semelhante.
"É muito, muito triste. Mas é preciso separar eventuais ilícitos cometidos por dois servidores do BC da instituição e dos demais servidores", disse uma delas, acrescentando que as próprias revisões internas do Banco Central contribuíram para a investigação conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, sem que a instituição tenha buscado proteger ninguém.
Uma fonte da Polícia Federal, também sob condição de anonimato, concordou que as descobertas até agora apontam para corrupção de servidores individuais, e não para uma falha institucional.
SERVIDOR DE CARREIRA
Servidor público do Banco Central desde 1998, Souza assumiu a diretoria de fiscalização da instituição durante o governo do ex-presidente Michel Temer e permaneceu no cargo ao longo da administração do ex-presidente Jair Bolsonaro até os primeiros meses do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixando o posto em julho de 2023.
Seu período no cargo coincidiu com a rápida ascensão do Banco Master, alimentada em grande parte pela venda de títulos de dívida de alto rendimento oferecidos a investidores com o apelo de terem cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Quando Vorcaro comprou o Banco Máxima em 2017, a instituição já estava em uma lista confidencial do Banco Central de entidades problemáticas em função de concessões de crédito que ignoravam princípios de "seletividade, liquidez e garantias".
A aprovação para que o jovem banqueiro assumisse o banco, posteriormente rebatizado como Master, veio em 2019, sob o então presidente do Banco Central Roberto Campos Neto.
Duas fontes familiarizadas com a influência de Vorcaro disseram que ele se beneficiou por muito tempo de fortes conexões políticas em Brasília, que o ajudaram a defender um modelo de crescimento arriscado como algo positivo para a concorrência no concentrado sistema financeiro brasileiro.
Embora o banco detivesse menos de 1% dos ativos bancários do país, seu colapso em novembro passado, em meio a um aperto de liquidez e problemas de gestão citados pelo BC, custou ao FGC cerca de R$40 bilhões, aproximadamente um terço de seus recursos disponíveis, conta que subiu com a liquidação posterior de outras instituições que estavam sob seu guarda-chuva.
O FGC é financiado por contribuições obrigatórias dos bancos, especialmente das instituições de maior porte, que deverão arcar com a maior parte do novo aporte de recursos para recompô-lo.
LUPA TARDIA
Em documento enviado ao TCU visto pela Reuters, o próprio BC admitiu que, embora o crescimento do Master tenha passado a chamar atenção a partir de 2019, a supervisão sobre a instituição intensificou-se a partir de 2024 em função de seu modelo de negócios "atípico e complexo," que envolvia operações estruturadas via crédito direto ou por interposição de fundos de investimento, além de aquisições de precatórios.
Quando o maior escrutínio sobre o banco começou, Souza já havia encerrado seu mandato como diretor, tendo sido substituído pelo atual diretor de fiscalização, Ailton de Aquino, indicado por Lula.
Mas Souza permaneceu num cargo comissionado que guardava estreita ligação com as avaliações sobre o Master, atuando como chefe-adjunto do departamento de supervisão e respondendo diretamente a Santana, responsável pela unidade.
A interlocutores, Souza chegou a minimizar as crescentes preocupações do mercado com o modelo de negócios do Master, alegando haver indisposição das grandes instituições diante do surgimento de um novo competidor em rápida ascensão.
Após a primeira prisão de Vorcaro em novembro do ano passado -- da qual foi liberado dias depois, mas com determinação de uso de tornozeleira eletrônica -- Souza e Santana assinaram documento atestando que o banqueiro tivera reunião com o BC horas antes da sua detenção, na qual sinalizou que viajaria para Dubai para fechar um negócio que resolveria a crise de liquidez enfrentada pelo Master.
O documento foi utilizado pela defesa de Vorcaro para requerer sua libertação, sob o argumento de que não havia risco de fuga, como sustentado inicialmente pela Polícia Federal, o que contribuiu para sua soltura à época.
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