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Acionistas da OGX aprovam mudança de nome da empresa

OGX era considerada ativo mais precioso de Eike e no início de novembro entrou com pedido de recuperação judicial com dívida de R$ 11,2 bi

9 dez 2013 - 08h17
(atualizado às 08h17)
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<p>Eike Batista participa de conferência em Beverly Hills, nos Estados Unidos, em maio de 2011</p>
Eike Batista participa de conferência em Beverly Hills, nos Estados Unidos, em maio de 2011
Foto: Fred Prouser / Reuters

Os acionistas da petroleira em recuperação judicial OGX, do grupo de Eike Batista, aprovaram na sexta-feira a mudança da denominação social da empresa para Óleo e Gás Participações, segundo ata de assembleia divulgada na noite de sexta-feira.

Na reunião de 6 de dezembro, os acionistas também ratificaram o pedido de recuperação judicial da empresa. A assembleia votaria o grupamento de ações da empresa, mas o item foi retirado da pauta. A OGX era considerada o ativo mais precioso de Eike e no início de novembro entrou com pedido de recuperação judicial com dívida de R$ 11,2 bilhões.

Crise
A endividada petroleira OGX, do empresário Eike Batista, pediu recuperação judicial na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no fim de outubro. O pedido foi aceito pela Justiça.

A empresa declarou passivo consolidado de R$ 11,2 bilhões no pedido de recuperação judicial. O pedido de recuperação da empresa já era amplamente esperado, depois que fracassaram as negociações com detentores de US$ 3,6 bilhões em bônus da OGX no exterior para uma reestruturação da dívida.

Se o tribunal de falências aprovar o pedido, a OGX terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação da empresa. Esse é o último recurso antes da decretação da falência.

De acordo com o advogado Leonardo Theon de Moraes, especialista em direito comercial, a OGX agora precisa explicar como fará, passo-a-passo, para alcançar a sua recuperação, conservar a manutenção das suas atividades empresariais e, se possível, o emprego dos trabalhadores e o pagamento de todos os credores”, diz o advogado.

Segundo ele, o ponto “frágil” desta etapa esta no fato de que o plano precisa ser aprovado pelos credores. “Muitas vezes, os credores buscam única e exclusivamente a satisfação dos seus créditos, deixando de lado o principal aspecto da recuperação judicial, que é a continuidade da atividade empresarial. Quando os credores estão preocupados única e exclusivamente com o pagamento dos seus créditos, dificilmente a empresa em recuperação irá superar a crise, e cai em um estado de insolvência que certamente acarretará na falência”, completa.

Conforme o advogado, caso a recuperação não seja eficaz os acionistas estarão na última linha de prioridades de pagamentos, e receberão o seu saldo na liquidação dos ativos apenas após o pagamento de todos os credores. “É improvável que reste alguma quantia, o que é muito pouco provável já que hoje - antes mesmo de um possível processo de recuperação, eles possuem um ativo já de pouco valor”.

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