Processo da criança na capa de Nevermind, do Nirvana, contra a banda deve ter veredito ainda esse ano
O processo que alega pornografia infantil na capa de Nevermind entra na reta final; entenda as implicações legais para Dave Grohl e Krist Novoselic.
O álbum Nevermind (1991) do Nirvana contém uma das imagens mais reconhecíveis da história da música: um bebê nu submerso, nadando em direção a uma nota de dólar presa a um anzol. O álbum, que impulsionou o grunge ao estrelato global, vendeu mais de 30 milhões de cópias em todo o mundo. Agora, o bebê da capa, Spencer Elden, move uma ação legal acusando a banda e as gravadoras de pornografia infantil e exploração sexual comercial.
A desproporção entre o valor pago pela imagem e o lucro gerado pelo disco é o combustível moral do processo. Os pais de Elden receberam aproximadamente $200 pelo ensaio que durou meros 15 segundos, como explica Spencer.
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Mais de 30 anos após o lançamento, o fotografado moveu uma ação visando toda a cadeia de valor que se beneficiou da imagem, incluindo os membros sobreviventes Dave Grohl e Krist Novoselic.
A ação judicial pedia US$ 150 mil (cerca de R$ 787 mil na cotação atual) de indenização de cada um dos acusados. O processo busca responsabilizar a banda e as gravadoras, incluindo a Universal Music Group, baseando-se em uma interpretação da lei americana que classifica a "exibição lasciva dos genitais" de um menor como pornografia infantil. O julgamento de 2025 é fundamental, já que ele não avaliará o mérito da acusação de pornografia, mas se o caso pode superar o obstáculo técnico da prescrição e finalmente ir a julgamento.
Cronologia do processo
O processo federal iniciado por Spencer Elden em 2021 foi barrado em janeiro de 2022 pela Justiça da Califórnia. A defesa do Nirvana argumentou que o estatuto de limitações havia expirado. A defesa sustentou que, como Spencer Elden já era adulto, ele esperou tempo demais para alegar que a imagem o havia explorado sexualmente.
Para reverter essa decisão, a equipe jurídica de Spencer Elden recorreu, argumentando a tese do dano contínuo. Essa tese afirma que, a cada nova venda, streaming, distribuição digital ou reedição do álbum Nevermind, o crime de exploração é perpetuado. Se o tribunal superior aceitar essa interpretação, a defesa do Nirvana baseada na prescrição desmorona, permitindo que o caso avance para um julgamento no mérito.
Um dos elementos mais controversos do processo é a relação ambígua de Spencer Elden com a própria capa. Embora alegue ter sofrido exploração sexual, ele ostenta a palavra "Nevermind" tatuada no peito e participou de diversas recriações da famosa foto para a mídia ao longo dos anos, muitas vezes celebrando os aniversários do álbum. A decisão de 2025 definirá se o caso será definitivamente encerrado ou se os réus, incluindo Dave Grohl e Krist Novoselic, terão que se defender publicamente das acusações.
Rolling Stone Brasil
