Marta Suplicy defende renúncia fiscal para investimento em cultura
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu, nesta quarta-feira (4), os programas de renúncia fiscal do Governo Federal que estimulam o setor privado a investir em atividades culturais. Somente em 2013 com o Vale-Cultura, o Ministério da Fazenda autorizou até R$ 300 milhões para dedução em imposto das empresas que aderirem à iniciativa. De acordo com Marta, o estímulo fiscal é uma forma indireta de investimento do MinC (Ministério da Cultura).
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"Se me derem esse dinheiro, eu faço (os investimentos) com o maior prazer, mas eu não teria esses R$ 300 milhões e nem tenho R$ 1,6 bilhão da Lei Rouanet. Esse dinheiro não virá nunca para a gente. Então é bom que venha dessa forma", disse a ministra, ao ser indagada se, em vez de subsidiar o consumo individual, não seria preferível que o próprio MinC investisse em bibliotecas públicas e museus, entre outras ações.
A estimativa do Ministério é que o Vale-Cultura, que só deve chegar às mãos dos primeiros beneficiários no final de outubro deste ano, vá gerar R$ 25 bilhões anuais para o setor cultural, já que pelo menos 42 milhões de trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) estão aptos a receber o benefício, no valor de R$ 50. A Presidência da República já publicou o decreto regulamentando o vale, mas o início do programa ainda depende de portaria ministerial, prevista para quinta-feira (6).
"Como a Cultura (o ministério) acaba não tendo muito recursos, meus antecessores foram todos muito criativos. Desde a invenção da Lei Rouanet (em 1991), que foi uma possibilidade de ter recursos no Ministério, até o Vale-Cultura, que é outra possibilidade de injeção de dinheiro no setor", disse a ministra, logo após participar do Programa Bom Da Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
Para a ministra, além de permitir que os próprios trabalhadores escolham em que querem gastar o benefício - que não tem prazo de validade e pode ser poupado para gastos de maior valor - o Vale-Cultura também beneficiará a produção cultural em geral e a economia. Segundo Marta, uma recente pesquisa feita pelo MinC em São Paulo e Brasília revelou que, quando questionados no que gastariam o recurso, a maioria dos entrevistados manifestaram o desejo de ir ao teatro.
"O povo quer ir ao teatro que ele vê na propaganda na TV e que ele passa no bairro em que mora e não pode entrar. A primeira pessoa que me perguntou sobre o Vale-Cultura após eu anunciá-lo me disse que queria ir ao 'teatro de rico', ao qual ela sonhava ir e não podia", comentou a ministra, lembrando que há grupos de teatro que, por falta de público, não conseguem se sustentar.
"Isso ('o teatro de rico') pode ser um primeiro movimento. A pessoa vai juntar dois meses e vai. O segundo movimento eu não sei. E isso é o que há de mais instigante no programa: o fato de não sabermos o que as pessoas querem ver", acrescentou a ministra. "Por isso, escolhemos fazer o decreto presidencial (que regulamentou o programa) o mais geral possível e trabalhar com a publicação de portarias ministeriais, para irmos adequando-o."
Agência Brasil
