Ludmilla pode perder seu nome artístico? Entenda o caso que tramita na Justiça!
Ludmilla está em batalha judicial na tentativa de registrar marcas associadas ao seu nome artístico, mas ela enfrenta um embate direto nesse processo O post Ludmilla pode perder seu nome artístico? Entenda o caso que tramita na Justiça! apareceu primeiro em POPline.
Após vencer batalha judicial contra ex-empresário que lhe pedia um pagamento no valor de R$20 milhões, Ludmilla enfrenta um outro caso na Justiça. A cantora está tentando contornar a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o INPI, de não conceder a ela o registro de marcas associadas a seu nome artístico. Isso porque o registro poderia implicar em conflitos com marcas já registradas pela cantora e atriz Ludmilla Anjos de Souza, xará da intérprete de "Onda Diferente".
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[ATUALIZAÇÃO]
Após a notícia, os representantes de Ludmilla entraram em contato para explicar a situação. Confira a nota:
"Esclarecemos que não procede a narrativa de que a artista Ludmilla estaria em disputa judicial contra outras artistas ou tentando prejudicar terceiros em relação ao uso de nome artístico. O processo em questão foi proposto exclusivamente contra o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e tem como objetivo revisar uma decisão administrativa relacionada ao pedido de registro de seu nome artístico como marca. Trata-se de uma medida técnica e muito comum nesse tipo de situação.
Como ocorre nesses casos, terceiros eventualmente relacionados ao tema são citados apenas para que, se desejarem, possam se manifestar. Isso não significa que estejam sendo processados ou atacados. É importante destacar que, em nenhum momento, houve qualquer tentativa de impedir ou limitar o uso de marcas de outras artistas. Ao contrário, a própria tese defendida é a de que as marcas podem conviver de forma pacífica no mercado, sem qualquer risco de confusão.
Inclusive, o próprio INPI já se manifestou no processo reconhecendo o equívoco em sua decisão administrativa anterior e se posicionando favoravelmente ao pedido apresentado, entendendo que não há impedimento para a convivência entre as marcas e requerendo que a ação seja julgada procedente.
Reforçamos que se trata de uma discussão técnica, sem qualquer caráter pessoal, e que Ludmilla segue atuando com respeito e profissionalismo no mercado.
Vieites, Rei Advogados"
Entenda o caso:
Os acontecimentos teriam se iniciado em 2015, conforme reportou a coluna de Fábia Oliveira para o Metrópoles. À época, quando ainda vivia o início de sua carreira, Ludmilla teria solicitado o registro das marcas "Ludmilla" e "MC Ludmilla", pedidos esses que o INPI indeferiu.
A justificativa dada, à época, se sustentava no fato de que poderia ocorrer conflitos com marcas registradas anteriormente por Ludmilla Anjos de Souza, "La Ludmillah" e "Ludmillah Anjos". A cantora de "Verdinha", então, decidiu acionar a Justiça, sob o argumento de que ela e a atriz têm diferentes projeções e identidades artísticas, além de duvidar que seu público iria consumir coisas relacionadas à sua xará por um erro de associação.
Um outro argumento apresentado pela dona do projeto "Numanice" teria sido o de que sua marca tem fama e conhecimento a nível nacional e internacional, enquanto as marcas registradas pela atriz têm projeção regional.
O que Ludmilla tem buscado na Justiça é a anulação dos atos do Instituto e fazer com que o mesmo reavalie o caso. O Metrópoles investigou que a Procuradoria-Geral Federal, que representa o INPI, reconheceu que o pedido de Ludmilla deve ser acatado através de uma petição emitida em 12 de janeiro, o que deve fazer dela vitoriosa no caso.
O caso, no entanto, só deve ser dado como encerrado quando Ludmilla Anjos de Souza der seu posicionamento legal na Justiça diante do imbróglio.
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