Fender obtém na Justiça o direito sobre o modelo Stratocaster na Europa
Decisão vai contra parecer de 2009 do United States Patent and Trademark Office, que categorizou o desenho do corpo como genérico
O mercado de instrumentos pode ter mudado para sempre. A Fender Music Instruments Corporation conseguiu, por meio de uma vitória judicial na Alemanha contra uma fabricante chinesa de réplicas, direitos de marca sobre seu modelo de guitarra mais famoso: a Stratocaster.
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A Corte Regional de Düsseldorf - uma das mais influentes da Europa em termos de propriedade intelectual - determinou que o desenho do corpo da guitarra é propriedade intelectual da Fender na Alemanha e em toda a União Europeia, independente do país onde o instrumento foi fabricado. A decisão se alinha com uma tendência do direito intelectual europeu recente de reconhecer copyright para esse tipo de produto.
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Em declaração oficial (via Blabbermouth), o diretor jurídico da Fender, Aarash Darroodi, saudou a decisão na Alemanha. Segundo o executivo, a vitória apoia a competição justa entre empresas:
"Esta decisão é uma afirmação significativa da Stratocaster como uma obra criativa original e um passo importante para continuar a proteger a integridade dos designs e da propriedade intelectual da Fender. Ela reforça nosso compromisso com a originalidade, apoia a competição justa e ajuda a garantir que, quando os músicos se deparam com essas icônicas formas de guitarra Fender, possam confiar no artesanato, na qualidade e na herança por trás delas."
O resultado veio após um julgamento à revelia (via Backstage Pro) contra a empresa Yiwu Philharmonic Musical Instruments Co., que fabrica cópias de instrumentos e os vende via AliExpress. A ré, que provavelmente não possui representação na Alemanha, não respondeu a avisos da corte ou ofereceu defesa em tribunal. Isso abriu caminho para o juiz decidir em favor da Fender.
Agora, a Yiwu está proibida de fabricar, anunciar ou distribuir guitarras com o desenho da Stratocaster no continente europeu. Qualquer violação dessa decisão pode acarretar em multas que podem chegar a 250 mil euros (quase R$ 1,5 milhão) por infração ou até seis meses de reclusão, em caso de não-pagamento da pena financeira.
Fender Stratocaster sem proteção nos Estados Unidos
Apesar da decisão na Alemanha, a Fender não usufrui do mesmo direito nos Estados Unidos. Em 2009, a companhia perdeu um processo contra diversas fabricantes de instrumentos no qual tentava estabelecer proteção de marca para seus três modelos mais famosos: Stratocaster, Telecaster e Precision (este último, de baixo). Entretanto, o United States Patent and Trademark Office caracterizou os desenhos como genéricos. Especialmente a Stratocaster, como o parecer apontou (via Music Radar):
"As evidências demonstram de maneira esmagadora que essas configurações são tão comuns na indústria a ponto de não ser possível identificar a origem. De fato, no caso do contorno do corpo [Stratocaster], essa configuração é tão comum que é retratada como uma guitarra elétrica genérica em um dicionário."
Rolling Stone Brasil
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