'Bebê do Nirvana' perde processo contra a banda por capa de 'Nevermind'; entenda
Justiça dos EUA rejeita novamente ação movida por Spencer Elden contra a banda e herdeiros de Kurt Cobain
Spencer Elden, que ficou conhecido por ter sua foto usada na capa do álbum Nevermind, do Nirvana, voltou a perder na Justiça dos Estados Unidos a tentativa de processar a banda. A imagem, feita em 1991, mostra Elden ainda bebê nadando nu em direção a uma nota de dólar presa a um anzol.
De acordo com o jornal The Guardian, a ação movida por Elden alegava que a capa configurava distribuição de material de pornografia infantil. No entanto, o juiz Fernando Olguin, do Tribunal Distrital dos EUA, rejeitou a acusação, afirmando que nenhum jurado razoável poderia considerar a fotografia como pornográfica.
"Além do fato de que o autor estava nu na capa do álbum, nada chega perto de colocar a imagem dentro do âmbito do estatuto de pornografia infantil", registrou o magistrado.
Argumentos e defesa
Os advogados de Elden não se pronunciaram imediatamente após a decisão, divulgada na quarta-feira, 1º. Já a defesa da banda, representada por Bert Deixler, afirmou estar satisfeita com o resultado.
"O tribunal encerrou este caso sem mérito e livrou nossos clientes criativos do estigma de falsas alegações", disseram os advogados.
Entre os réus do processo estavam os membros do Nirvana, Dave Grohl e Krist Novoselic, além da viúva de Kurt Cobain, Courtney Love, e o fotógrafo responsável pelo ensaio, Kirk Weddle.
Histórico judicial
Elden, hoje com 34 anos, já havia acionado a Justiça em 2021 contra a banda e a gravadora Universal Music Group, alegando exploração sexual e danos pessoais contínuos. O juiz Olguin arquivou o caso em 2022 por considerar que as alegações estavam fora do prazo legal.
No ano seguinte, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Nono Circuito reabriu a possibilidade de análise, mas nesta semana Olguin reafirmou sua posição de que a fotografia não pode ser classificada como pornografia infantil.
O juiz comparou a capa de Nevermind a uma "foto de família de uma criança nua tomando banho", rejeitando novamente a tese da acusação.
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