Vai ser presa? Viih Tube é investigada após fazer reality com funcionários: 'Assédio'

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo confirmou à revista Quem que abriu um procedimento para apurar o reality show criado por Viih Tube e Eliezer com funcionários de sua residência. A investigação teve início após a repercussão de uma das dinâmicas exibidas nas redes sociais do casal, que acabou sendo retirada do ar após uma onda de críticas.

"O MPT em São Paulo tomou conhecimento da atividade anunciada pela influenciadora em questão por meio da imprensa e abriu procedimento para apurar os fatos", informou o órgão em nota.

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A advogada trabalhista Silvana Campos, consultada pela Quem, explicou que a abertura do procedimento não representa uma condenação. "A abertura do procedimento não representa uma condenação, mas sim o início da apuração. Nesse momento, o objetivo é reunir informações, ouvir os envolvidos, solicitar documentos e analisar as circunstâncias dos fatos antes de qualquer conclusão", afirmou.

Entre os pontos que podem ser analisados estão eventual constrangimento dos trabalhadores, possível assédio moral, exposição indevida de imagem, liberdade real para participar das gravações, alterações na jornada de trabalho, pagamento de horas extras e desvio de função.

A especialista lembrou ainda que o fato de alguns funcionários terem se manifestado publicamente em defesa do programa não é suficiente para encerrar a apuração. "É preciso avaliar se esse apoio foi espontâneo ou se existia algum tipo de pressão, receio de represálias ou influência decorrente da relação de emprego. O consentimento deve ser livre e genuíno", destacou.

Uma das dinâmicas que gerou mais críticas envolveu participantes procurando moedas dentro de um vaso sanitário. Sobre situações do tipo, Silvana foi direta: "Situações que exponham o trabalhador ao ridículo, à humilhação, ao constrangimento público ou que coloquem sua dignidade em risco podem caracterizar violação de direitos, especialmente quando ocorrem dentro da relação de trabalho ou em razão dela."

A retirada do conteúdo das redes sociais pelo casal também não encerra automaticamente a investigação. "A retirada do conteúdo pode ser considerada uma medida para reduzir a continuidade de uma eventual exposição indevida e pode demonstrar uma postura colaborativa dos responsáveis. No entanto, isso não encerra automaticamente a investigação", concluiu a advogada.

Caso sejam constatadas irregularidades, o MPT poderá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizar uma Ação Civil Pública, buscando indenização por danos morais coletivos. Funcionários que se sentirem prejudicados também podem buscar reparação individual na Justiça do Trabalho, independentemente do andamento da investigação.

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