STJ revoga habeas corpus concedido a Oruam após descumprimento de medidas cautelares

De acordo com o processo, a tornozeleira eletrônica de Oruam apresentou 28 interrupções em 43 dias. À Justiça, a defesa alegou que as interrupções ocorreram por "mero descarregamento de bateria". O ministro, porém, considerou que a quantidade de interrupções extrapola em muito a justificativa dada. 

"O relator considerou que esse novo cenário mostra o desrespeito à autoridade judicial e a inadequação das medidas menos gravosas", escreveu o STJ em nota. 

Para o ministro Paciornik, “tal conduta compromete diretamente o controle estatal sobre a liberdade do acusado, inviabilizando o monitoramento de seus deslocamentos e frustrando a fiscalização imposta pelo Juízo”. Por isso, a liminar foi revogada e foi determinado o restabelecimento da prisão preventiva.

O Terra busca contato com a defesa de Oruam para comentar a revogação do habeas corpus, e aguarda retorno.

No ano passado, Oruam passou mais de 60 dias preso e foi liberado em setembro, após o mesmo ministro, Joel Paciornik, conceder uma liminar para suspender a prisão cautelar do rapper. Em contrapartida, Oruam teria que cumprir outras medidas cautelares.

Relembre a prisão de Oruam

Em 30 de julho, Oruam virou réu por tentativa de homicídio qualificado contra um delegado e um oficial da Polícia Civil. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público e aceita pela juíza Tula Correa de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

De acordo com a decisão, na madrugada do último dia 22 de julho, Oruam e Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira teriam atentado contra a vida do delegado Moyses Santana Gomes e do agente Alexandre Alves Ferraz. 

Eles estavam cumprindo naquela noite uma ordem judicial de busca e apreensão de um adolescente suspeito de ligação com o tráfico de drogas e crimes patrimoniais. O menor de idade estaria se deslocando até a casa de Oruam, no Joá, na Zona Oeste do Rio. 

Durante a ação, os policiais se posicionaram próximo à residência e conseguiram abordar o adolescente e outras cinco pessoas. Nesse momento, segundo a denúncia, o rapper,  Willyam Matheus e outros sete indivíduos passaram a ofender e arremessar pedras na direção da equipe policial. Uma delas teria mais de 4 kg, segundo o processo. 

O delegado Alexandre foi atingido nas costas e no calcanhar enquanto Moysés não teve ferimentos, pois conseguiu se abrigar atrás da viatura. 

“Verifica-se que consta informação e registros de que os denunciados, em especial Mauro David ("Oruam"), persistiram na escalada criminosa e buscaram atrair os agentes de segurança para local com maior garantia de resultado morte dos mesmos - constando vídeo em redes sociais com informação de fuga para o Complexo da Penha, em área dominada pela organização narcoterrorista Comando Vermelho, com a qual o denunciado possuiria laços familiares”, descreve a juíza. 

A menção da magistrada é referente ao vídeo em que o rapper aparece dentro de um veículo, desafiando os policiais: "Vem aqui me pegar no complexo", disse ele na ocasião. Em seguida, o rapper fez mais uma publicação nas redes, com a localização indicando que estaria no Complexo da Penha.

Ainda no dia 22 de julho, Oruam se entregou à polícia, mesmo ainda não tendo sido indiciado por homicídio qualificado. Na ocasião, a Justiça do Rio emitiu um mandado de prisão preventiva do cantor depois dele impedir a apreensão de um menor de idade que estava em sua casa.