Naldo deve cerca de R$ 1 milhão a ex-funcionário que o processa após demissão

Um ex-funcionário do cantor Naldo Benny revelou, em entrevista ao Terra, que teve sua carteira de trabalho retida pela equipe do funkeiro após pedir demissão. A única condição para recuperar o documento seria por meio da assinatura de um acordo no qual se comprometia a não processar o artista.

Hoje, quase sete anos após início do processo, a dívida já é estimada em R$ 1 milhão, segundo a defesa do ex-funcionário.

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"Trabalhei quase quatro anos com ele. Foi quando eu falei que estava saindo porque realmente estava ficando fraco de shows, devido a todas as polêmicas que ele acabou se envolvendo. Ele reteve minha carteira de trabalho no escritório durante seis meses e só após entrar na Justiça consegui de volta, porque ele não quis fazer um acordo. Na época era um acordo de R$ 10 mil, que eles pagariam em 5 vezes de R$ 2 mil, mas eles não aceitaram", conta o homem, que prefere não ser identificado.

O documento que ele foi provocado a assinar, como condição para ter de volta sua carteira de trabalho, o fazia abrir mão de todo o dinheiro que poderia receber. "[...] e de possivelmente ter um processo contra o Naldo. Em troca disso, ele entregaria minha carteira e daria baixa da minha carteira. E aí foi muito estranho", acrescenta.

O ex-funcionário diz ainda que acumulava funções dentro da empresa e chegou a prestar serviços pessoais para o cantor. Contratado na função de contra-regra, com anotação formal em carteira de salário no valor de R$ 1.914,29 em novembro de 2012, ele alega que recebia R$ 250,00 por show nos primeiros oito meses de contrato e R$ 200,00 nos seguintes. A carga horária de trabalho, segundo petição inicial, era das 15h às 4h, numa média de 25 shows por mês até 2013.

"[...] o obreiro exercia de forma cumulada, habitual e por tempo razoável a função de  técnico de pirotecnia, sem receber qualquer preparo técnico ou de segurança para exercer tal atividade. Nunca lhe foi fornecido capacete, luvas, botas ou qualquer outro equipamento de proteção individual capaz de reduzir os riscos causados por manuseio de explosivos", diz o documento, enviado à Justiça em fevereiro de 2017.

A ação foi movida contra a Naldo Music Produções Artísticas, de propriedade de Naldo e seu sócio Marcos José Menezes, na Justiça do Trabalho. O processo corre desde 2016, e, até hoje, nenhum pagamento foi feito ao ex-funcionário. A causa já chega ao valor de quase R$ 1 milhão, segundo a defesa do homem.

"Na primeira vitória, minha causa estava em torno de R$ 570 mil, que o juiz determinou a ser pago, mas aí eu orientei a advogada a recorrer, nós ganhamos novamente na segunda instância, foi em torno de R$ 700 mil, mais de meio milhão [de reais]. Aí o juiz deu a vitória, está em estágio de execução, porém ninguém acha nada do Naldo. Ele tem pessoas que usa como laranja para por [os bens] nos nomes deles. Como o processo é juros/dia, já está em torno de R$ 900 mil", diz.

Entre 2017 e 2018, o juiz responsável pelo caso deu parecer favorável ao denunciante, mas, até então, nenhum dos dois efetuou qualquer pagamento.

"De lá para cá, a gente nunca mais conseguiu achar nada. O Naldo, de certa forma, conseguiu esconder tudo que ele tinha. A gente sabe que ele tem um apartamento lá fora [no exterior], só que a Justiça daqui não consegue achar nada", reforça o ex-funcionário do funkeiro.

Naldo responde a outros processos

Ao menos três outros ex-funcionários de Naldo o processam pelo mesmo motivo, e aguardam uma decisão favorável da Justiça. Somados, os valores devidos pelo cantor aos funcionários chega a quase R$ 2 milhões, segundo o advogado Marcelo Camello, que representa quatro ex-funcionários que processam Naldo Benny.

O ex-funcionário ouvido pelo Terra conta que o funkeiro só conseguiu fechar acordo com duas pessoas e, da equipe que o processou, apenas uma pessoa ganhou até agora. Segundo ele, há pessoas que aguardam uma decisão da Justiça há dez anos.

"Eu espero que a Justiça seja feita, porque é uma pessoa que passamos o tempo da nossa vida prestando nosso trabalho, fomos corretos com ele, e agora ele não paga a gente. E ele continua viajando para os Estados Unidos, ostentando joias caras, os carros dele… Claro que é mérito do trabalho dele, mas tem o nosso suor ali também, e ele simplesmente não paga porque arrumou um jeito de burlar a Justiça", afirma.

Após anos de espera, o ex-funcionário ainda acredita em uma vitória e até deseja "sucesso" para Naldo. "Porque aí ele paga quem ele deixou de pagar", justifica.

O que diz a acusação 

O advogado Marcelo Camello, representante de quatro ex-funcionários que estão processando o cantor Naldo Benny por questões trabalhistas, afirma que, juntos, os processos somam quase R$ 2 milhões. Em nota, ele celebrou a decisão judicial que reteve o passaporte e a carteira de habilitação dos sócios da produtora.

Segundo Camello, também foi determinada a proibição da participação dos envolvidos em concursos públicos e licitações, bem como a inclusão de seus nomes no Serasa.

"Servirão  como meios eficazes e estimulantes para pagamento do débito trabalhista acumulado com os Reclamantes, pois altamente contraditório continuarem vivendo suas vidas normalmente sem nada pagar às pessoas que tanto se dedicaram a eles e fazem jus ao que foi determinado por decisões judiciais", argumenta.

O que Naldo diz sobre as acusações

Em decisão da Justiça, o passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Naldo foram bloqueados, em resposta a outro processo trabalhista, movido pela ex-dançarina Maria Eduarda Vieira Aurélio, que também prestava serviços para a Naldo Music Produções Artísticas. A informação foi noticiada inicialmente pelo jornalista Leo Dias, do portal Metrópoles, e confirmada pelo Terra.

Segundo apurado pelo Terra, a defesa de Naldo impetrou um mandado de segurança contra a decisão, que foi cassada. Em contato com a reportagem, o advogado Emerson Mazzini informou que uma liminar foi concedida para reaver a CNH e passaporte do cantor. 

"A decisão é no sentido de que, ainda que se considere a natureza alimentar do crédito trabalhista, não se admite ao julgador, como medida de coerção dos devedores a quitação do quantum exequendo, a violação de direitos constitucionalmente assegurados, como é o caso da dignidade da pessoa humana e da liberdade de ir e vir", diz o advogado, em nota.

Quanto à inserção do nome do artista no SERASA, a defesa alega que não há qualquer determinação de processo trabalhista neste sentido. O advogado não comentou as acusações sobre retenção da carteira de trabalho do ex-funcionário, cuja ação gira em torno de R$ 1 milhão.