MP-BA processa Claudia Leitte por discriminação religiosa e violação do patrimônio cultural
Ação pede que a cantora seja impedida de alterar referências a religiões de matriz africana e pede indenização por danos morais coletivos
O Ministério Público da Bahia abriu um processo contra Claudia Leitte por discriminação religiosa, requerendo medidas judiciais, indenização por danos morais coletivos e retratação pública por violações ao patrimônio cultural e respeito a religiões de matriz africana.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu início, no último dia 2 de dezembro, a um processo contra a cantora Claudia Leitte. A ação, movida pela Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa em conjunto com o Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), acusa a artista de praticar discriminação religiosa e de violar o patrimônio cultural.
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O MP solicitou à Justiça uma decisão imediata para que Claudia Leitte seja impedida de praticar qualquer ato de discriminação religiosa, direta ou indireta. O pedido destaca que a proibição deve abranger apresentações públicas, entrevistas, produções artísticas e postagens em redes sociais.
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O caso ganhou repercussão após episódios recentes em que a artista foi criticada por alterar letras de músicas que mencionam divindades ou símbolos de religiões como o candomblé e a umbanda.
MP-BA abre processo por danos morais e solicita retratação
O Ministério Público também pediu que, ao final do processo, a cantora seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. Segundo o órgão, a conduta da artista fere o patrimônio cultural imaterial da Bahia e desrespeita comunidades religiosas historicamente marginalizadas.
Entre as sanções solicitadas, o MP-BA requer o pagamento de indenização por danos morais coletivos, em valor a ser estipulado pela Justiça, além da veiculação de um pedido de desculpas em meios de comunicação de alcance nacional, como emissoras de TV aberta e nos perfis oficiais da cantora nas redes sociais. O conteúdo deverá ser previamente aprovado pelo Judiciário.
Veja a nota do MP-BA na íntegra:
“O Ministério Público do Estado da Bahia informa que a Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e o Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) ajuizaram ação contra a cantora Cláudia Leitte, no último dia 2, solicitando à Justiça que determine, em caráter liminar, que a artista não pratique qualquer ato de discriminação religiosa, direta ou indiretamente, em suas apresentações públicas, entrevistas, produções artísticas ou redes sociais, especialmente aqueles que impliquem supressão, alteração ou desvalorização de referências religiosas de matriz africana.
Também foi solicitado que, quando julgada a ação, a cantora, em razão da prática de violação ao patrimônio cultural e discriminação religiosa contra religiões de matriz africana, seja condenada a pagar indenização por dano moral coletivo e a veicular retratação pública, em meio de comunicação de alcance nacional (televisão aberta e/ou redes sociais oficiais), em formato e conteúdo a serem aprovados pela Justiça.”
A reportagem procurou a assessoria de Claudia Leitte para comentar o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
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