Luxuoso? Veja as reais condições do presídio de Deolane Bezerra

Um ofício enviado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ao Ministério Público trouxe fotos do Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde Deolane Bezerra está presa preventivamente desde 22 de maio. As imagens, obtidas pela TV Globo, mostram um cenário bem diferente do descrito pela defesa da influenciadora em pedidos recentes à Justiça.

Ao solicitar a transferência para uma Sala de Estado-Maior ou a conversão da prisão preventiva em domiciliar, pedido negado pela Justiça de São Paulo na última terça-feira (9), os advogados de Deolane alegaram condições insalubres na unidade, citando falta de higiene, calor excessivo e até a presença de escorpiões na cela. As fotos, porém, mostram celas organizadas, corredores limpos e uma área destinada ao banho de sol.

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Há registros das habitações individuais com enxovais dobrados, televisão e objetos pessoais acomodados, vasos de plantas espalhados pelo corredor e até um espaço preparado para visitas com crianças, equipado com brinquedos e mobiliário colorido. O documento é assinado pela chefe do Departamento do Complexo Penal, Adriana Alkmin Pereira Domingues, e foi enviado ao promotor Lincoln Gakiya.

Segundo o ofício, o Pavilhão Especial tem dez habitações individuais, cada uma equipada com cama, mesa, cadeira, banheiro com chuveiro elétrico, televisão, ventilador, interruptor de iluminação interna e acesso a bebedouro com água gelada e garrafa térmica para a noite. As detentas têm direito a nove horas diárias de banho de sol, das 8h às 17h, em um espaço externo com bancos, tanque para lavagem de roupas e brinquedos para as visitas de crianças.

A unidade também oferece atividades esportivas, como vôlei e futebol, opções recreativas como pintura, xadrez, dominó e resta um, além de atividades religiosas com vídeos e louvores de representantes católicos e evangélicos. A alimentação é composta por quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, jantar e ceia, seguindo cardápio padronizado elaborado com critérios nutricionais e sanitários. Sobre higiene, o documento cita a Lei de Execução Penal e informa que todas as presas recebem mensalmente kits de higiene pessoal, produtos de limpeza e uniformes, com manutenção periódica das instalações.

Negativa do STJ e novo indiciamento

A divulgação das fotos acontece em um momento de derrotas judiciais consecutivas para a defesa de Deolane. Na mesma terça-feira (9), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liberdade da influenciadora. Os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Maria Marluce Caldas e Messod Azulay Neto entenderam que não cabe intervenção do STJ neste momento, já que outros pedidos de liberdade ainda estão pendentes de análise em instâncias inferiores, para as quais recomendaram celeridade.

A defesa havia argumentado que a prisão preventiva não atenderia aos requisitos legais, sem risco concreto à ordem pública ou à instrução criminal, e pedido a substituição por prisão domiciliar pelo fato de Deolane ser mãe de uma criança de 9 anos.

O relator Ribeiro Dantas, porém, foi claro: "As condições pessoais favoráveis, alegada ausência de risco de fuga e retorno espontâneo ao Brasil, não são suficientes para afastar os elementos suficientes para afastar a necessidade da custódia quando presentes elementos objetivos que recomendam a manutenção nem autorização substituição por medidas alternativas em contexto de atuação organizada e risco de reiteração".

Durante o julgamento, o advogado Aury Lopes Jr. classificou a prisão como midiática e excessiva: "Quatro anos investigando para ter prisão midiática. Não há risco para prova, que é contábil e fiscal, já está toda garantida. Não existe risco de fuga. Estava viajando a trabalho, com a filha, e volta para casa. [...] A menina precisa da mãe. Não tem pai presente". A

Procuradoria-Geral da República, representada pelo subprocurador Augusto Aras, defendeu a manutenção da prisão pela possibilidade de reiteração criminosa: "Sempre as organizações criminosas usaram desde menores de idade, a pessoas com algum grau de desequilíbrio emocional, loucura, ou mesmo mais recentemente mães de família sabendo que a sociedade tem a família o mais alto maior patamar de respeito e credibilidade".

Além disso, a Polícia Civil de Presidente Venceslau formalizou o indiciamento de Deolane e mais seis pessoas por organização criminosa e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Vérnix. Segundo a investigação, o grupo continuava em atividade no momento das prisões, promovendo a reestruturação de empresas usadas para ocultar patrimônio, com indícios de novas pessoas jurídicas e movimentações recentes, incluindo operações com ativos virtuais.

Entre os pedidos apresentados à Justiça estão o sequestro cautelar de veículos apreendidos, a ampliação de bloqueios patrimoniais e a custódia judicial de joias e relógios encontrados nas diligências.