Justiça dá 15 dias para Antonia Fontenelle pagar indenização por danos morais
Antonia Fontenelle tem 15 dias para pagar R$ 88 mil por ofensas xenofóbicas contra atriz mexicana nas redes sociais.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estabeleceu que Antonia Fontenelle deve quitar a indenização devida a Giselle Itié dentro de 15 dias. A determinação judicial foi oficializada na quinta-feira (11) e prevê aplicação de multa de 10% sobre o valor caso a apresentadora não cumpra o prazo, além de outros 10% destinados a honorários advocatícios.
A ação judicial teve origem após conflito entre as duas personalidades em 2020, quando Fontenelle publicou comentários considerados ofensivos contra Itié nas redes sociais. A atriz havia compartilhado relato sobre assédio sofrido no início de sua carreira, em manifestação de apoio a Dani Calabresa, que denunciara Marcius Melhem.
Na publicação feita no Instagram, Itié escreveu: "23 anos de idade. Minha primeira protagonista. Fui severamente assediada e amordaçada pelo diretor da novela. Até hoje sinto a dor de uma vítima silenciada".
Fontenelle interpretou o relato como referência à novela "Começar de Novo" (2004) e ao diretor Marcos Paulo, com quem foi casada. Em resposta, a apresentadora publicou comentário que a Justiça classificou como xenofóbico: "Triste saber que existem mulheres como você, dona Giselle Itié. Volta pro teu país, é o melhor que tu faz". Itié nasceu no México e veio para o Brasil ainda criança.
A sentença de primeira instância, emitida em 2024, fixou indenização de R$ 50 mil por danos morais. O valor atual, no entanto, já ultrapassa R$ 88 mil, considerando juros, correções monetárias e penalidades aplicadas, segundo informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
A juíza Bianca Nigri, responsável pela sentença, destacou na decisão: "[Antonia Fontenelle] preferiu várias ofensas expressas em desfavor de [Giselle Itié], inclusive de cunho xenofóbico". A magistrada também afirmou que não havia evidências de que a atriz tivesse mencionado Marcos Paulo: "A autora, em momento algum, referiu-se a Marcos Paulo, indicou o nome de rede de televisão, da novela, da personagem que teria encenado, ou indicou qualquer outro elemento informativo que permitisse concluir que estava se referindo a Marcos Paulo".
Além do processo civil, Itié registrou boletim de ocorrência contra Fontenelle por racismo e xenofobia. O advogado da atriz declarou em 2021: "O crime de racismo ocorre toda vez que você pratica atos que visem negar direitos seja por cor, origem, religião. Direitos que são de todos. Quando diz 'volta para o seu país', ela está dizendo: 'Vocês mexicanos não são bem-vindos no Brasil'. A xenofobia é uma forma de racismo".
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