Gato Preto vai ser preso? Advogado analisa denúncia de agressão contra Bia Miranda

Alerta de Gatilho: Esse texto relata agressões físicas e ameaças feitas à uma mulher. Caso você se identifique ou conheça alguém que esteja passando por esse problema, denuncie! DISQUE 180

Bia Miranda denunciou seu ex-namorado Samuel Sant'anna, mais conhecido como Gato Preto, por agressão. Segundo ela, o rapaz a deu um soco no rosto após uma discussão e tentou levar a filha do casal, Maysha, embora. A influencer chegou a dizer que o pai de sua herdeira havia comprado uma arma há dois dias.

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Vai ser preso?

Em entrevista à MAIS NOVELA, o advogado especialista em Direito de Família Nardenn Porto afirmou que há possibilidade de Gato Preto ser preso caso a agressão seja confirmada. "Esse risco se intensifica na presença de elementos que justifiquem a decretação da prisão preventiva, como, por exemplo, situações que demonstrem perigo à integridade física da vítima", explicou.

Segundo o especialista, o rapaz pode pegar até um ano de detenção: "As condutas mais frequentemente enquadradas nesses contextos correspondem aos crimes de lesão corporal, tipificado no artigo 129 do Código Penal, cuja pena pode variar de 3 meses a 1 ano de detenção, podendo ainda haver agravantes previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), conforme a gravidade dos atos praticados por Gato Preto".

Medida protetiva

Pode ser que a prisão não seja decretada imediatamente, mas Bia pode pedir algumas medidas de proteção: "Proibição de aproximação ou contato com a vítima, o afastamento do lar conjugal ou até mesmo o uso de tornozeleira eletrônica, de acordo com a avaliação judicial".

Caso Gato Preto não cumpra com a lei, as coisas pioram ainda mais: "Em casos de reincidência ou de descumprimento de medidas protetivas, o risco de decretação da prisão aumenta de forma significativa. Em última análise, caberá ao juiz, com base nos elementos dos autos, decidir se o investigado representa risco à vítima ou à ordem pública, o que pode justificar medidas mais severas".