Felca já venceu na Justiça processos contra redes sociais por suspensão indevida de perfil e acusações falsas
Situações não têm ligação com os casos de "adultização", que ele relatou na semana passada; entenda
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Felca venceu ações judiciais contra TikTok e X por suspensão indevida de contas e acusações falsas, recebendo indenização e garantindo a remoção de conteúdo difamatório.
O youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, obteve vitórias judiciais contra grandes plataformas digitais neste ano. As decisões favoráveis, proferidas pela Justiça de São Paulo em processos contra o TikTok e o X (antigo Twitter), ocorreram após o criador de conteúdo enfrentar acusações infundadas e ter tido seus perfis suspensos repentinamente. A situação não tem ligação com os casos de adultização, que ele relatou na semana passada.
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Na última semana, Felca viralizou nas redes sociais ao revelar publicamente a "adultização" e a exploração de crianças e adolescentes na internet, trazendo à tona o caso do influenciador digital Hytalo Santos. Desde a última quarta-feira, 6, o vídeo que ele postou sobre o assunto já ultrapassou 26 milhões de visualizações e gerou discussões sobre os limites éticos na criação de conteúdo envolvendo menores de idade.
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Durante a participação no podcast PodDelas, o criador de conteúdo revelou ter recebido ameaças após as revelações. Paralelamente, Felca comunicou em suas redes sociais que ingressou com ações judiciais contra 233 perfis na plataforma X por calúnia e difamação, depois que usuários o acusaram publicamente de pedofilia e abuso.
Antes desses episódios, o youtuber já havia conquistado duas importantes vitórias na Justiça. A primeira delas teve início quando o TikTok desativou, sem aviso prévio, duas contas profissionais de Felca em 25 de setembro de 2023 -- episódio que não tem relação com os temas de "adultização" e exploração infantil denunciados pelo influenciador.
Segundo consta no processo ao qual o Terra teve acesso, a plataforma fez a alegação genérica de "violação das diretrizes da comunidade". O youtuber, que utilizava os perfis para divulgação de conteúdo e geração de renda, tentou resolver o problema diretamente com a rede social, mas não obteve resposta clara sobre o motivo da suspensão.
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A ByteDance Brasil, controladora do TikTok, alegou em juízo que agiu dentro de seus termos de uso e que a suspensão estava justificada. No entanto, a Justiça de São Paulo considerou que a empresa não comprovou a violação e agiu com falta de transparência, violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Marco Civil da Internet.
A decisão inicial então determinou a reativação imediata das contas, sob pena de multa diária e indenização de R$ 10 mil por danos morais. A ByteDance recorreu, mas, em 17 de julho de 2024, a 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve a decisão, negando o recurso da empresa.
Em outra frente judicial, Felca obteve decisão favorável contra a plataforma X. Em 15 de janeiro, a 7ª Câmara de Direito Privado acolheu parcialmente os pedidos do influenciador, determinando a remoção temporária de publicação que continha acusações difamatórias contra ele, incluindo insinuações falsas sobre consumo de pornografia infantil.
O Terra tenta contato com as plataformas TikTok e X, o espaço permanece aberto para manifestações.
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