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Fãs de MJ são indenizados em R$ 4 por danos emocionais após morte do cantor

11 fev 2014 - 16h53
(atualizado às 16h56)
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<p>Morto há quase 5 anos, Michael Jackson ainda é base para processos dos mais diversos tipos</p>
Morto há quase 5 anos, Michael Jackson ainda é base para processos dos mais diversos tipos
Foto: Getty Images

Em uma decisão inédita, um juiz da corte da cidade francesa de Orléans decidiu indenizar cinco fãs pelo sofrimento demasiado que passaram após a morte de Michael Jackson, em 2009. Os favorecidos, de três nacionalidades - dois franceses, dois suíços e um belga -, ganharam, no entanto, apenas uma quantia simbólica pelo caso: uma libra esterlina - pouco menos R$ 4 pela cotação desta terça-feira (11). As informações são do jornal britânico The Guardian.

"Até onde sei, é a primeira vez no mundo que a noção de dano emocional relacionada a um astro pop é reconhecida", disse o advogado dos cinco indenizados, Emanuel Ludot. "Exalto os queixosos por seguirem adiante no processo apesar das gozações que sofreram", completou ele, explicando que o sofrimento foi comprovado com "ajuda de depoimentos de testemunhas oculares e certificados médicos".

O caso foi aberto por um grupo conhecido como "Comunidade Michael Jackson", mas originalmente 34 fãs chegaram processar o médico Conrad Murray, julgado culpado por negligenciar o tratamento a Jackson, o que acabou culminando com a morte do cantor após uma dose letal do anestésico Propofol e do relaxante Benzodiazepina, no dia 25 de junho de 2009.  

De acordo com o advogado de defesa, os fãs não pretendem cobrar os menos de R$ 4 do médico, liberado da cadeia em outubro, após cumprir dois dos quatro anos aos quais havia sido condenado. Mas eles torcem para serem reconhecidos pelo status de vítimas, o que pode ajudá-los conseguir acesso ao túmulo de Jackson, em Los Angeles, atualmente fechado ao público.

Professor de Direito na Universidade de Savoy, na França, Philipe Brun ressaltou o ineditismo do caso e, principalmente, a decisão do juiz em relação à indenização dos requerentes. "Se houver apelação, duvido que a defesa consiga manter isso já que existe uma contradição entre sofrer danos emocionais e a natureza simbólica do montante atribuído."

Em outubro passado, a família Jackson, representada pela matriarca Katherine, perdeu um processo milionário contra a produtora AEG Live, responsável pela produção dos shows derradeiros da carreira do cantor - nunca realizados. Eles alegavam que a empresa tinha responsabilidade sobre as ações de Conrad Murray - o que a Justiça negou. 

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Fonte: Terra
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